I - Contabilidade Introdutória - (CPCs - IFRS)
• Desenvolvimento da contabilidade (Leis nº. 6.404/76 - nº 11.638/07 – nº 11.941/09 - IFRS - CPC - Resolução do CFC)
• Processo fiscal x Processo contábil
II – Processo Contábil
• Redução ao Valor Recuperável de Ativos (Impairment) - CPC 01 (NBC TG 01)
• Ativo imobilizado - CPC 27 (NBC TG 27 )
• Custos de Empréstimos – CPC 20 (NBC TG 20 )
• Custos estimados para desmontagem
• Reavaliação de Ativos
• Custo Atribuído (Deemed cost) - ICPC 10 (ITG 10 )
• Propriedade para investimento - CPC 28 (NBC TG 28)
• Ativo não circulante mantido para venda - CPC 31 (NBC TG 31)
• Arrendamento mercantil (Leasing) - CPC 06 (NBC TG 06 )
• Ativo Intangível - CPC 04 (NBC TG 04 )
• Estoque - CPC 16 ( NBC TG 16 )
• Receita de Contrato com Cliente – CPC 47 (NBC TG 47)
• Ajuste a Valor presente - CPC 12 ( NBC TG 12 )
• Mensuração do Valor Justo - CPC 46 (NBC TG 46)
• Subvenção e Assistência Governamentais - CPC 07 (NBC TG 07)
• Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes - CPC 25 (NBC TG 25 )
• Ativo e Passivo fiscal diferido (Tributos sobre o lucro CPC 32 - NBC TG 32)
III – Processo Fiscal - Lei nº 12.973/2014 e seus Impactos Contábeis e Tributários
• Introdução
• Neutralização da contabilidade internacional através do RTT
• Alterações geradas pela Lei nº 12.973/14 e nº 1700/17
• Contabilidade Societária x Contabilidade Fiscal - Lei nº 12.973/14
• Procedimentos para adoção inicial da Lei 12.973/14
• Operações obrigadas ao registro de subcontas
• Operações obrigadas ao controle através do LALUR e LACS
• Operações que dispensa o controle através da parte B do Lalur
IV – Processo Fiscal - Procedimentos Práticos conforme a Lei nº 12.973/2014 ( CPCs e seus efeitos fiscais )
• Receitas - CPC 47 -NBC TG 47 (Conceito Contábil x Conceito Fiscal -Reconhecimento, Contabilização, Tributação e Controle fiscal)
• Ajuste a Valor presente - (Reconhecimento, contabilização, tributação e controle fiscal)
• Ativos e Passivos avaliados ao Valor Justo (Contabilização, Tributação e Controle Fiscal)
• Subvenção e Assistência Governamentais - CPC 07 -(NBC TG 07) Momento de reconhecimento das receitas, controle fiscal e regras para não tributação do IRPJ e CSLL.
• Estoque - CPC 16 – NBC TG 16 (Conceitos, Controle e Contabilização)
• Contrato de Construção e operações a longo prazo (Conceito, Controle, Reconhecimento)
• Ativo Imobilizado - CPC 27 ( NBC TG 27 )
• Depreciação Fiscal X Contábil (Conceitos, Métodos de Depreciação, Cálculos, Contabilizações, vida útil x econômica e Ajustes na apuração do IRPJ e CSLL)
• Tratamento fiscal dos Custos de Empréstimos – CPC 20 ( NBC TG 20 )
• Tratamento fiscal dos Custos estimados para desmontagem
• Custo Atribuído (Deemed cost) - ICPC 10 ( ITG 10 )
• Redução ao Valor Recuperável de Ativos (Impairment) - CPC 01 – NBC TG 01 (Contábil X Fiscal, Tributação e Controle)
• Arrendamento Mercantil (Leasing) – Contabilização e Tributação
• Ativo Intangível - Amortização Fiscal X Contábil
• Despesas pré-operacionais e pré-industriais (principais diferenças entre o tratamento contábil e tributário, conceitos, controle e ajustes na apuração do IRPJ e CSLL).
• Distribuição de Lucros e Dividendos (Conceito, Lucro Contábil X Fiscal, Contabilização e Regras para Isenção)
• Juros sobre Capital Próprio - JCP
V - Apuração de IRPJ e CSLL- Caso Prático
• Estudo de Caso
• Exercícios
VI - Obrigações Acessórias vinculadas à Contabilidade e IRPJ/CSLL (ECD e ECF )
• Conceito
• Obrigatoriedade
• Prazo de entrega
• Penalidades
• Impacto das informações contábeis na ECF e apuração do IRPJ e CSLL
IV Preenchimento da ECF com base na apuração de IRPJ/CSLL realizada pelos participantes - (Caso Prático) – Aula em laboratório
• Conhecimento das ferramentas do PVA - ECF
• Preenchimento da apuração do IRPJ e CSLL na ECF
• Revisão do Cálculo de IRPJ e CSLL realizado pela ECF
• Análise dos relatórios gerados pelo PVA- ECF
• Cruzamento da apuração de IRPJ e CSLL com os principais registros da ECF
• Impacto das informações contábeis na ECF e apuração do IRPJ e CSLL
• Conciliação da Apuração versus ECF
• Teste das informações geradas da ECF com a Apuração de IRPJ e CSLL
• Analise do TXT
• Conversão do arquivo TXT para Excel
• Montar relatórios tributários através da ECF