Objetivo

Demonstrar de forma clara e didática aos participantes, como aplicar a legislação no dia a dia da empresa e evitar possíveis demandas judiciais pelo desconhecimento da legislação.

Quem deve participar

Profissionais de recursos humanos e de departamento de pessoal, advogados, contadores, auditores, e demais interessados.

Tempo de Curso: 4 horas

Nível: Avançado

Gravado em: 31/10/2019
Revisado em: 06/04/2020
Gravado em Sala de Aula

Veja mais detalhes do curso

1- Contratação de trabalhadores (empregados e trabalhadores autônomos)
1.1 - Contratação de empregado home Office
1.2 - Diferenças entre empregado e trabalhador autônomo
1.3 – Posicionamento dos tribunais acerca da contratação irregular dos trabalhadores

2 - Contato de trabalho
2.1 - Contrato por prazo indeterminado e determinado
2.2 - Contrato de estagiário
2.3 – Estabilidade de trabalho para o empregado contratado por prazo determinado
2.4 - Cláusulas contratuais
2.5 – Regras para alteração contratual

3 - Cumprimento das exigências legais
3.1 - Contratação de portadores de necessidades especiais
3.2 - Contratação de trabalhador aprendiz

4 - Jornada de trabalho
4.1 - Acordo de compensação
4.2 - Banco de horas
4.3 - Jornada de trabalho flexível – permissão e vedação

5 – Remuneração e salário
5.1 – Salário substituição
5.2 – Salário complessivo - vedação
5.3 – Equiparação salarial
5.4 – Posicionamento dos Tribunais

6 – Regras para pagamento
6.1 – Vale transporte
6.2 – Participação nos Lucros e Resultados (PLR)

7 - Descontos salariais
7.1 – Faltas para levar filho ao médico
7.2 - Descontos legais
7.3 - Empréstimo consignado
7.4 - Danos causados pelo trabalhador

8 - Vedação de dispensa de trabalhador com estabilidade
8.1 - Gestante
8.2 - Acidente do trabalho
8.3 - Membros da CIPA
8.4 - Empregado portador de HIV (Aids)

9. eSocial
9.1 Regras de substituição
9.2 Vigência

10 - Procedimento rescisório
10.1 - Aviso prévio – contagem correta
10.2 – motivos de rescisão contratual
10.3 – Reintegração

11 - Posicionamento dos Tribunais acerca do assédio moral no trabalho

12 - Encargos sociais da empresa
12.1 - Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) e Fator Acidentário de Prevenção (FAP)
12.2 - Contribuições destinadas a terceiros (outras entidades e fundos)

Pontos CRC

Entrega da Pontuação do curso realizado em até 72 horas (úteis) após a conclusão para o CRC

Mais informações sobre pontuação no CRC, acesse aqui

  • Henry Carlos Fernandes Antunes
    Henry Carlos Fernandes Antunes
    Pós-Graduado em Direito Previdenciário pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus (FDDJ). Mestrando em Recursos Humanos e Gestão do Conhecimento pela Fundação U... [ver +]