Objetivo

Esclarecer os principais impactos nas rotinas de pessoal, decorridos a partir da Pandemia do Coronavirus – COVID/19.

Quem deve participar

Profissionais das áreas de RH, Departamento de Pessoal, Advogados, Contadores, Administradores e demais interessados no assunto.

Tempo de Curso: 4 horas

Gravado em: 24/04/2020
Gravado em Sala de Aula

Veja mais detalhes do curso

Conceito de isolamento
Conceito de quarentena
Descumprimento das medidas - Consequências
Direitos assegurados
Faltas ao serviço - Tratamento
Empregador na prevenção do contágio - Ambiente Salubre
Ações do Empregador - preservação do emprego e da renda e enfrentamento
do estado de calamidade pública:
- Home office
- Antecipação- férias individuais
- Férias coletivas
- Antecipação de feriados
- Banco de horas
- Segurança e saúde no trabalho
- FGTS- Prorrogação
- Rescisão contratual
- Empresas de saúde - Prorrogação da jornada
- Auxílio Doença Acidentário - Não aplicação
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda:
- Requisitos
- Acumulação - possibilidade
- Redução proporcional de jornada de trabalho e de salário
- Valor do benefício emergencial a ser pago
- Suspensão temporária do contrato de trabalho
- Restabelecimento do contrato de trabalho
- Descaracterização da suspensão contrato de trabalho
- Compensação paga pela empresa
- Acúmulo de Benefício e ajuda empresa
- Redução de jornada e salário e suspensão do contrato - negociação coletiva
- Redução de jornada e salário ou a suspensão do contrato - acordo com o
sindicato
- Garantia de Emprego - Estabilidade
- Rescisão Contratual- Consequências

Aspectos previdenciários
- Abono anual
- Auxílio-doença
- Prorrogação das contribuições previdenciárias das empresas relativas às
competências março e abril/2020
- Redução das alíquotas de contribuição aos serviços sociais.
- Dedução das Contribuições Previdenciárias-empresas

Pontos CRC

Entrega da Pontuação do curso realizado em até 72 horas (úteis) após a conclusão para o CRC

Mais informações sobre pontuação no CRC, acesse aqui

  • Paulo Eduardo de Faria Jacob
    Paulo Eduardo de Faria Jacob
    Advogado em São Paulo. Pós-graduado em Direito Previdenciário. Consultor Jurídico e Empresarial especializado nas áreas trabalhista e previdenciária Instrutor d... [ver +]