Parte I –
a) Entendendo o Conceito de Imobilizado e seu Correto Tratamento Fiscal e Contábil
Serão abordados os seguintes tópicos:
Análise dos bens passíveis de incorporação ao imobilizado e intangível
Composição do custo de aquisição
Bens que não precisam ser ativados
Correta classificação no Balanço Patrimonial – reconhecimento e mensuração
Depreciação e amortização – vida útil, taxas, procedimentos e controles
Conservação e substituição de partes e peças – tratamento contábil e fiscal
Tratamento na reclassificação do ativo para propriedades para investimento ou estoques
Obrigações para organização e controle de ativo
Momento e hipóteses de baixa dos bens
b) Créditos de PIS/PASEP e COFINS
Apropriação de créditos PIS e COFINS – regime não cumulativo
Hipóteses de crédito com base no valor dos encargos de depreciação
Aquisição de equipamentos – opção de crédito (valor de aquisição, 1/48, 1/24, 1/12, integral) e análise da NF emitida pelo fornecedor
Geração de créditos sobre importados
Imobilizado em andamento – Qual o momento do crédito e como controlar?
Créditos sobre bens adquiridos para locação
Crédito sobre depreciação de veículos
Aquisição de bens usados
Imobilizado no comércio
Arrendamento mercantil – forma de crédito
Como tratar o crédito remanescente existente no momento da venda do ativo imobilizado?
Encargos de exaustão – tratamento
Quais são as hipóteses de crédito sobre manutenção e peças de reposição de máquinas e equipamentos?
Crédito sobre edificações e benfeitorias em imóveis próprios ou de terceiros, utilizados nas atividades da empresa
Tratamento tributário na venda do ativo imobilizado ou intangível
Situações de sinistro – procedimentos a serem observados
Créditos extemporâneos
Parte II– ICMS – 4 horas
Breves explicações a respeito do ICMS
Conceitos de Contribuinte do ICMS
Hipóteses de Incidência e Fato Gerador
Base de Cálculo – regras gerais
Alíquotas - operações internas, importação e interestadual
Conceitos de Ativo Imobilizado na legislação do ICMS
Procedimentos nas Aquisições de Ativo
Possibilidades de crédito do ICMS
Créditos extemporâneos
Operações de Devolução
Operações de saídas de bens ativo (tais como: conserto, comodato, empréstimos)
Operação de transferência para outro estabelecimento da mesma empresa (interna e interestadual)
Procedimentos na venda do bem de ativo – aspectos relacionados com a emissão da Nota Fiscal