1 - Noções Gerais de ICMS, IPI e ISS
A legislação aplicável ao ICMS e o IPI
Fatos geradores do ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins
Local da operação para fins de cobrança do ICMS e do ISS
Conceito de substituição tributária no ICMS. A substituição “para frente” e “para trás”
Regras de retenção aplicáveis ao ISS e o caso dos prestadores localizados fora do Município
O princípio da não-cumulatividade e o direito a créditos no ICMS e no IPI
Aspectos gerais sobre as alíquotas no ICMS (interna e interestadual) e o diferencial de alíquota.
2-Recebimento de Documentos Fiscais
Reconhecendo as Entradas - Contratação de Serviços e Mercadorias
CFOP e Código Situação Tributária
Compra de mercadorias e serviços, empréstimos de bens e mercadorias, locação de máquinas e equipamentos, doação, consignação, industrialização, brinde, amostra, aquisição de serviços diversos, transporte, alimentação (ICMS) e (ISS)
Cuidados especiais ao receber compras de mercadorias com NF-e
A nota fiscal (mercantil e de serviço), nota fiscal fatura (mercantil e de serviço), o conhecimento de transporte e a nota fiscal de transporte. O DANFE;
A manifestação do destinatário (integrante da NFe)
3 - Emissão de Notas Fiscais de Mercadorias
Nota Fiscal mod. 55 (análise campo a campo do XML e DANFE)
CFOP e Código Situação Tributária
Cuidados na emissão de Notas Fiscais
Carta de Correção -Regras para emissão
Nota fiscal Complementar
Nota Fiscal de Entrada (com emissão)
Cálculo do ICMS “por dentro”
Cálculo para inclusão do IPI na base de cálculo do ICMS
Cálculo do ICMS com base for reduzida em razão de Benefícios Fiscais
Cálculo do IPI
4- Entendendo as Principais Operações Fiscais
Amostra grátis, Brinde e Doação
Remessa e Retorno de Conserto
Vendas Diversas - Destinadas a Consumidores Finais, Revendedores, Indústriais, etc.
Venda à Ordem
Venda para entrega futura
Remessa e retorno de feira e exposição
Demonstração
Devolução de mercadorias
Importação e Exportação
5 - Escrituração Fiscal e Apuração do Imposto – ICMS e IPI
- Documentos eletrônicos
- EFD ICMS/IPI
6 - Caledário de Obrigações e o Gerenciamento das Entregas
Vencimento do ICMS
Vencimento do IPI
Vencimento PIS/Cofins
GIA
Sped Fiscal