Objetivo

No curso iremos demonstrar todas as regras de recuperação de valores previdenciários, sejam eles pagam a maior, indevidamente ou decorrentes de pagamentos de benefícios previdenciários como salário maternidade e salário família. Além disso faremos a demonstração de como efetivar a recuperação através da DCTFweb.

Quem deve participar

Empresários, advogados, gestores de Departamento Pessoal, Recursos Humanos e Administrativos, contadores, programadores de folha de pagamento e demais interessados na matéria.

Tempo de Curso: 4 horas

Nível: Avançado

Gravado em: 06/12/2021
Gravado em Sala de Aula

Veja mais detalhes do curso

Regras gerais

1 – Contribuição Previdenciária Patronal
1.1 – Contribuição previdenciária de empresas optantes pelo Simples Nacional
1.2 – Contribuição previdenciária de empresas enquadradas na desoneração da folha de pagamento
1.3 – Contribuição previdenciária do produtor rural
1.4 - Contribuição previdenciária dos empregados e contribuintes individuais
1.5 – Retenção previdenciária

2 – Recuperação de créditos previdenciário
2.1 – Órgão responsável pela restituição previdenciária
2.2 – Retificação de GPS
2.3 – Conversão de documentos (DARF e GPS)
2.4 – Atualização dos valores pagos
2.5 – Compensação de ofício

3 – Reembolso previdenciário
3.1 – Salário-família
3.2 – Salário maternidade
3.3 – Informações prestadas via SEFIP/GFIP
3.4 – Informações prestadas via PER\DCOMP
3.5 – Informações prestadas via DCTFWeb

4 – Compensação previdenciária
4.1 – Abrangência
4.1.1 - Situação regular - Obrigatoriedade
4.1.2- Crédito utilizado entre estabelecimentos
4.1.3 - Décimo terceiro salário
4.1.4 – Contribuição descontada a maior do trabalhador
4.2 – Informações prestadas via SEFIP/GFIP
4.3 – Informações prestadas via DCTFWeb

5 – Regras de restituição dos valores
5.1 - Retenção previdenciária
5.1.1 – Compensação dos valores retidos via SEFIP/GFIP
5.1.2 – Restituição dos valores retidos via PER\DCOMP
5.2 – Valores pagos a maior ou indevidamente
5.3 - Restituição de valores de empresas enquadradas na desoneração da folha de pagamento
5.3.1 - Formulário eletrônico
5.3.2 - Compensação dos valores
5.3.3 - Restituição dos valores por meio do PER/DCOMP

6 – Utilização de formulários para solicitação de restituição dos valores

Pontos CRC

Entrega da Pontuação do curso realizado em até 72 horas (úteis) após a conclusão para o CRC

Mais informações sobre pontuação no CRC, acesse aqui

  • Henry Carlos Fernandes Antunes
    Henry Carlos Fernandes Antunes
    Pós-Graduado em Direito Previdenciário pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus (FDDJ). Mestrando em Recursos Humanos e Gestão do Conhecimento pela Fundação U... [ver +]