Objetivo
O curso abordará de forma objetiva e prática, as particularidades do ICMS trazidas pela legislação tributária em âmbito nacional (Constituição Federal e LC 87/96 e EC 87/06).
Serão apresentados os conceitos de contribuintes e não contribuintes, hipóteses de incidência, fato gerador, alíquotas e cálculo do imposto.
Vamos analisar o diferencial de alíquotas (DIFAL) nas operações com contribuintes e não contribuintes e a polêmica surgida com a Lei Complementar 190/22 e Convênio ICMS 236/21 que trazem impacto para as empresas a partir do ano de 2022.
Quem deve participar
Contadores, advogados e profissionais da área fiscal que necessitam de atualização e/ou reciclagem na matéria. É necessário o aluno possuir conhecimentos básicos da legislação tributária.
Gravado em: 14/03/2022
Revisado em: 18/11/2022
Gravado em Sala de Aula