I - ICMS
a) Aspectos Gerais da legislação (hierarquia das normas, princípios constitucionais e elementos da obrigação tributária)
b) Definições de Contribuinte
c) Hipótese de incidência tributária e de não incidência
d) Fato Gerador
e) Base de cálculo – operações internas e interestaduais (cálculo do imposto por dentro, inclusão do IPI na base de calculo do ICMS, reduções de base de cálculo e operações sem valor comercial) – Exercícios práticos
f) Alíquotas internas e interestaduais (Resolução SF 13/2013)
g) Apuração do Imposto (hipóteses para tomada de crédito)
h) Diferencial de alíquotas - análise da Emenda Constitucional 87/2015 e do Convênio ICMS 93/2015 - procedimentos a serem observados nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final contribuinte e não contribuinte do ICMS, localizados em outra unidade federada.- Exercícios Práticos
i) Aspectos gerais a respeito da substituição tributária do ICMS (Convênio ICMS 52/2017)
II - IPI
a) Aspectos Gerais da legislação (hierarquia das normas, princípios constitucionais e elementos da obrigação tributária)
b) Modalidades de industrialização
c) Contribuinte (industrial e equiparação a industrial)
d) Hipótese de incidência
e) Revenda de produtos importados
f) Fato Gerador
g) Base de cálculo
h) A importância de classificar corretamente o produtos - Classificação Fiscal (NCM)
i) Alíquotas
h) Apuração do Imposto (hipóteses para tomada de crédito)
i) Análise de Pareceres Normativos que tratam a respeito de modalidades de industrialização, fato gerador e diferenças de industrial e revenda de produtos pelo industrializador
III - PIS/COFINS
a) Comentários a respeito da Legislação vigente
b) Diferenças dos Regimes cumulativos e não cumulativos
c) Análise do efeito cascata de tributação
d) Análise da Não Cumulatividade do PIS e da COFINS - Possibilidade de Descontos de créditos.
IV – ISS
a) Aspectos Gerais – analise da Constituição Federal e Lei Complementar 116/03
b) Como identificar para qual Munícipio recolher o tributo
b) Local e responsável pelo recolhimento
c) Responsabilidade pelo recolhimento – prestador ou tomador
d) Hipóteses de retenção do ISS
e) Cálculo do imposto
f) Questões polêmicas do ISS
VI - Analise de operações
a) Transferência entre estabelecimentos
b) Amostra Grátis
c) Bonificação
d) Brindes
e) Demonstração (Ajuste Sinief 2/2018)
f) Exposição e Feiras
g) Industrialização por encomenda
h) Operações triangulares (venda à ordem e industrialização por conta e ordem)
i) Possibilidades de solicitação de Regime Especial ou Consultas Formais
VII – Dicas de como atender a fiscalização
a) Direitos e obrigações do contribuinte e do Fisco
b) Ações para evitar auto de infração
c) Ações após a lavratura do Auto de Infração