Objetivo
O curso abordará de forma objetiva e prática, as particularidades do ICMS, Diferencial de alíquotas e Substituição Tributária do ICMS (ICMS-ST), com foco nas operações realizadas pela e-Commerce.
Serão apresentados os conceitos de contribuintes e não contribuintes, hipóteses de incidência, fato gerador, alíquotas e cálculo do imposto.
Vamos analisar o diferencial de alíquotas (DIFAL) e a polêmica surgida com a Lei Complementar 190/22 e os respectivos Convênios que mudaram o cálculo para o ano de 2022 (base única e base dupla).
Ainda, entenderemos a sistemática da substituição tributária do ICMS em âmbito nacional e simulações de operações serão apresentadas.
Quem deve participar
Profissionais da área, fiscal, faturamento, contábil, compras, vendas e qualquer profissional que atue no segmento de e-Commerce e quer entender a respeito do ICMS.
Gravado em: 22/07/2022
Revisado em: 28/08/2024
Gravado em Sala de Aula