Objetivo

Proporcionar aos participantes esclarecimento sobre tributação na prestação de serviço de transporte e sobre os documentos fiscais envolvidos, considerando os aspectos do cancelamento e anulação.

Quem deve participar

Contabilistas, advogados, administradores, gerentes, encarregados, auxiliares, analistas e todos demais profissionais da área fiscal e financeira que necessitem conhecer o procedimento

Tempo de Curso: 8 horas

Nível: Intermediário

Gravado em: 23 e 24/01/2023
Revisado em: 14/09/2024
Gravado em Sala de Aula

Veja mais detalhes do curso

Conceito de Transporte
• Definição de transporte
• Modais de transporte
• Situação do Prestador e Tomador

Figuras na prestação de serviço de transporte
• Expedidor
• Recebedor
• Tomador de serviço

Tributação no serviço de transporte
• PIS e COFINS
• ISS ou ICMS
• Base de cálculo e Alíquota
• Diferencial de alíquota do ICMS (Difal)
• Possibilidade de crédito

Situações aplicáveis ao transporte
• Redespacho
• Subcontratação
• Transbordo
• Contratação de dois transportes

Documentos fiscais (CT-e)
• Quando utilizar
• Principais campos e validações
• Anulação do CT-e
• Carta de Correção (CC-e)
• Cancelamento do CT-e
• CT-e complementar
• Informações sobre as Notas Técnicas e versões mais recentes

Documentos fiscais (MDF-e)
• O que é
• Obrigatoriedade de uso
• Possibilidade de uso das informações pelo Governo

Pontos CRC

Entrega da Pontuação do curso realizado em até 72 horas (úteis) após a conclusão para o CRC

Mais informações sobre pontuação no CRC, acesse aqui

  • Paulo Antônio Mariano
    Paulo Antônio Mariano
    Advogado e Economista formado pela PUC/SP e com especialização em Finanças pela FIA/USP, atua desde 1989 como consultor empresarial de tributos e instrutor de c... [ver +]