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Elaboração de Contrato de Trabalho (Legislação, tipos e modelos de contratos)

  • Trabalhista/RH
Tempo de Curso: 6 horas

O curso tem como objetivo abordar de forma clara e didática a melhor forma de contratação de um empregado, trabalhador autônomo ou pessoa jurídica, possibilitando ao aluno a verificação dos custos em...

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Objetivo

O curso tem como objetivo abordar de forma clara e didática a melhor forma de contratação de um empregado, trabalhador autônomo ou pessoa jurídica, possibilitando ao aluno a verificação dos custos em cada tipo de contratação. Assim, o aluno poderá verificar de forma criteriosa todos os tipos de contratação de uma empresa e como esse tipo de admissão estão sendo tratadas nos Tribunais, possibilitando aplicação na empresa para evitar riscos de autuações ou passivos trabalhistas.

Quem deve participar

Trabalhadores de departamento pessoal e compliance das empresas, diretores e decisores que necessitam saber formas de evitar passivos trabalhistas ou prejuízos, advogados.

Tempo de Curso: 6 horas

Gravado em: 25/08/2023
Revisado em: 08/12/2023
Gravado em Sala de Aula

Veja mais detalhes do curso

1. Contratação de pessoa jurídica
1.1 – Formas de contratação
1.1.1 – Atividade meio e atividade fim – Como caracterizar
1.1.2 – Contratação de Microempreendedor Individual - MEI
1.2 – Documentação necessária
1.3 – Riscos de responsabilidade solidária trabalhista e previdenciária
1.3.1 – Retenção previdenciária sobre cessão de mão de obra ou empreitada
1.4 – Como elaborar um contrato de prestação de serviço de pessoa jurídica
1.4 – Custo nesse tipo de contratação

2. Contratação de empregado
2.1 – Modalidade de contratos
2.1.1 – Contrato de trabalho por prazo determinado
2.1.2 – Contrato de aprendizagem
2.1.3 – Contratação de pessoas com deficiência
2.2 – Elaboração do contrato de trabalho
2.1 – Cláusulas Contratuais obrigatórias e acessórias – Quando utilizar?
2.2 – Direitos dos trabalhadores
2.3 – Custo nesse tipo de contratação

3. Contratação de trabalhador autônomo
3.1 – Como evitar vínculo trabalhista
3.2 – Elaboração de Contrato de prestação de serviço autônomo
3.3 – Custo nesse tipo de contratação

Pontos CRC

Entrega da Pontuação do curso realizado em até 72 horas (úteis) após a conclusão para o CRC

Mais informações sobre pontuação no CRC, acesse aqui

  • Henry Carlos Fernandes Antunes
    Henry Carlos Fernandes Antunes
    Pós-Graduado em Direito Previdenciário pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus (FDDJ). Mestrando em Recursos Humanos e Gestão do Conhecimento pela Fundação U... [ver +]
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