Objetivo

Analisar as informações que serão prestadas no eSocial referente às áreas de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) que serão muito impactadas devido às informações técnicas que serão exigidas, como o levantamento técnico dos riscos ocupacionais, dados referentes a saúde ocupacional, critérios para enquadramento dos adicionais de insalubridade e periculosidade e regras de concessão da aposentadoria especial. Iremos apresentar também as divisões de arquivos relacionados à área de Segurança e Saúde no Trabalho trazidas com a última versão dos leiautes e do manual de orientações do eSocial.

Quem deve participar

Aos profissionais das áreas de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), Recursos Humanos (RH), Administração de Pessoal (DP) e aqueles que atuam em relações trabalhistas e previdenciárias das empresas.

Tempo de Curso: 8 horas

Gravado em: 03/02/2023
Revisado em: 13/09/2024
Gravado em Sala de Aula

Veja mais detalhes do curso

Gestão dos Afastamentos por Incapacidade: Preenchimento no eSocial
• Impactos do eSocial e seus arquivos de Segurança e Saúde do trabalho nas empresas
• Afastamentos por incapacidade e o diagnóstico codificado (CID) – Obrigatoriedade
• Atestados médicos - requisitos
• PCMSO e os atestados de saúde ocupacional (ASO): Preenchimento no eSocial
• Avaliação de nexo técnico: Conversão de B31 em B91 - Como proceder?
• Análise do evento S-2200, Admissão/Ingresso de Trabalhador- qual sua relação com a área de segurança e saúde do trabalho
• Análise do evento S-2220, Monitoramento da Saúde do Trabalhador
• Análise do evento S-2221, Exame Toxicológico do Motorista Profissional- Continuará sendo exigido?
• Análise dos eventos S-2230, Afastamento Temporário e sua correlação com demais arquivos de eSocial



Gestão dos Riscos Ocupacionais e das Condições Ambientais no Trabalho
• Mapeamento ambiental: Fatores de risco, agentes nocivos e psicossociais no trabalho
• Tabela de Ambientes do Trabalho (Arquivo S-1060) Continuará sendo exigido?
• Exposição eventual, intermitente ou permanente
• PGR, LTCAT, PPRA e PCMSO: medidas de prevenção e neutralização (EPC / EPI)
• Comunicação de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais no eSocial (S-2210)
• Análise do evento S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco e tabelas correlatas
• Análise do Evento S-2245 - Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e outras anotações - a exigência será mantida?
• Empresas prestadoras e tomadoras de serviço - gestão e informações compartilhadas

Insalubridade e Periculosidade x Aposentadoria Especial
• Adicionais de insalubridade e periculosidade: Bases de cálculo, percentuais e proporcionalidade
• Integração na remuneração e possibilidade de supressão
• Aposentadoria Especial: Enquadramento e permanência na atividade
• Alíquotas de risco (GIIL-RAT) e a contribuição adicional: Novas Regras IN RFB nº 1.453/2014

Comprovação dos Riscos, PPP em meio digital e o eSocial
• Formulários em meio papel e digital de comprovação da atividade especial: do SB-40 ao PPP
• PPP, obrigatoriedade e formas de entrega. (Instrução Normativa INSS nº 77/2015)
• Descritivo do Cargo / Profissiografia: informações que devem constar no sistema

Pontos CRC

CRC: SP-25580 / CFC: SP-25580 / PROGP: 8 / AUD: 8 / PER: 8 / PRORT: 8

Entrega da Pontuação do curso realizado em até 72 horas (úteis) após a conclusão para o CRC

Mais informações sobre pontuação no CRC, acesse aqui

  • Paulo Eduardo de Faria Jacob
    Paulo Eduardo de Faria Jacob
    Advogado em São Paulo. Pós-graduado em Direito Previdenciário. Consultor Jurídico e Empresarial especializado nas áreas trabalhista e previdenciária Instrutor d... [ver +]