Direito do Trabalho e sua aplicação no Departamento Pessoal

1 - Noções gerais e Conceitos (empregado e empregador)
1.1 Hierarquia das Leis e Direitos Constitucionais trabalhistas

2 - Admissão de empregados
2.1 - Regras para prestação de serviço em casa (Home Office)
2.2 - Contratação de estagiários
2.3 - Contratação de trabalhador aprendiz
2.3.1 - Estabilidade do trabalhador aprendiz
2.4 - Contratação de trabalhadores deficientes físicos
2.5 - Contratação de trabalhador autônomo
2.5.1 - Regras para não caracterização do vínculo empregatício
2.6 - Contratação irregular de trabalhador - Consequências

3 - Procedimentos admissionais e Documentação Obrigatória
3.1 - Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
3.1.1 - Prazo de devolução da CTPS
3.2 - Documentação necessária para admissão
3.3 - Exames admissionais

4 - Prestação de serviços por empresas
4.1 - Análise de riscos

5 - Contrato de trabalho
5.1 - Contrato de trabalho por prazo indeterminado
5.2 - Contrato de trabalho por prazo determinado
5.2.1 - Contrato de experiência
5.2.2 - Trabalhador temporário
5.2.3 - Contrato de trabalho do trabalhador aprendiz
5.2.4 - Contrato de estágio
5.3 - Elaboração do contrato de trabalho
5.3.1 - Cláusulas contratuais
5.3.2 - Regras para alteração contratual

6 - Jornada de trabalho
6.1 - Normal
6.2 - Jornadas especiais
6.3 - Horas extras
6.4 - Compensação de jornada de trabalho
6.5 - Banco de horas
6.5.1 - Regras de formulação de banco de horas
6.6 - Controle de jornada
6.6.1 - Marcação de ponto eletrônico
6.7 - Intervalos

7 - Remuneração e salário
7.1 - Distinção
7.2 - Pagamento de bônus e prêmios aos empregados
7.3 - Salário in natura
7.4 - Alimentação
7.5 - Assistência médica e odontológica
7.6 - Salário substituição
7.7 - Salário complessivo
7.8 - Composição dos valores
7.9 - Adicional de periculosidade
7.10 - Adicional de insalubridade
7.10.1 - Base de cálculo do adicional de insalubridade
7.11 - Adicional de transferência
7.11.1 - Conceito de transferência para fins de pagamento do adicional
7.12 - Adicional noturno
7.13 - Equiparação salarial

8 - Descontos salariais
8.1 - Descontos legais
8.2 - Faltas justificadas e injustificadas
8.3 - Dano causado pelo empregado
8.4 - Empréstimo consignado

9 - Vale-transporte
9.1 - Disponibilização de vale-transporte pelo empregador
9.2 - Utilização do vale-transporte de maneira diversa - Consequências
9.3 - Distância mínima e máxima para concessão
9.4 - Concessão em dinheiro - Possibilidades

10 - Descanso Semanal Remunerado (DSR)
10.1 - Trabalho aos domingos
10.2 - Escala de revezamento
10.3 - Valor do DSR
10.4 - Faltas e atrasos - Reflexos no DSR

11 - Férias
11.1 - Comunicação de férias
11.2 - Recibo de férias
11.3 - Período aquisitivo
11.4 - Período concessivo
11.5 - Faltas injustificadas
11.6 - Afastamento do trabalhador dentro do período concessivo- Procedimentos
11.7 - Valor das férias
11.8 - Terço constitucional
11.9 - Abono pecuniário
11.10 - Pagamento em dobro

12 - 13° salário
12.1 - Primeira parcela
12.2 - Segunda parcela
12.3 - Prazo de pagamento
12.4 - Pagamento junto com as férias
12.5 - Faltas desconto no 13° salário

13 - Estabilidades
13.1 - Gestante
13.2 - Dirigente sindical
13.3 - Acidente do trabalho
13.4 - Membros da CIPA
13.5 - Empregado portador de HIV (Aids)
13.6 - Estabilidades convencionadas

14 - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
14.1 - Depósito
14.2 - Prazo de pagamento
14.3 - Hipóteses de saque

15 - Aviso-prévio
15.1 - Aviso-prévio Indenizado
15.2 - Aviso-prévio trabalhado
15.3 - Acréscimo de três dias
15.4 - Anotação na CTPS

16 - Rescisão contratual
16.1 - Rescisão do contrato de trabalho por pedido de demissão
16.1.1 - Verbas rescisórias
16.1.2 - Prazo de pagamento
16.2 - Rescisão do contrato de trabalho por prazo determinado
16.2.1 - Verbas rescisórias
16.2.2 - Prazo de pagamento
16.3 - Rescisão do contrato de trabalho sem justa causa
16.3.1 - Verbas rescisórias
16.3.2 - Prazo de pagamento
16.4 - Rescisão do contrato de trabalho por justa causa
16.4.1 - Verbas rescisórias
16.4.2 - Regras aplicáveis
16.4.3 - Prazo de pagamento
16.5 - Rescisão indireta
16.5.1 - Verbas rescisórias
16.5.2 - Prazo de pagamento
16.5 - Rescisão contratual por culpa recíproca
16.5.1 - Verbas rescisórias 17 – Seguro Desemprego

17 – Hipóteses de recebimento e como requerer.

18 – Tabela de Multas Trabalhistas

19 – Dano Moral

CRC: SP-28556 / CFC: SP-28556 / PROGP: 16 / AUD: 16 / PER: 16 / PRORT: 16

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