Direito Previdenciário e sua aplicação no Departamento Pessoal (Contribuição Previdenciária e Benefícios)

1 - Noções Constitucionais das regras de custeio da Previdência Social

2 - Contribuição Previdenciária Patronal (CPP)
2.1- Instituição Financeira
2.2 - Grau de Incidência e Incapacidade Laborativa do Risco Ambiental do Trabalho (GIIL-RAT)
2.2.1 - Regras de enquadramento para recolhimento do RAT
2.2.2 - Empregados expostos a agentes insalubres
2.3 - Fator Acidentário de Prevenção (FAP)
2.3.1 - Regras para contestação do FAP
2.4 - Recolhimento para “Outras Entidades”
2.4.1 - Formas de enquadramento
2.5 - Exercícios com demonstração de cálculos

3 - Contribuição Previdenciária Patronal recolhida de forma substituída
3.1 - Desoneração da folha de pagamento - Lei n° 12.546/2011
3.1.1 - Formas de enquadramento
3.1.2 - Regras aplicáveis para opção em seguir ou não a Lei n°12.546/2011
3.2 - Simples Nacional
3.3 - Entidades Beneficentes de Assistência Social (EBAS)
3.4 - Produtor Rural pessoa jurídica e pessoa física
3.5 - Times de futebol

4 - Contribuição Previdenciária de empregados
4.1 - Alíquotas aplicáveis
4.2 - Salário de contribuição - Definição
4.2.1 - Parcelas Integrantes e não Integrantes do salário de contribuição
4.3 - Múltiplos vínculos empregatícios
4.4 - Desconto do INSS nas férias do trabalhador
4.5 - Desconto do INSS no pagamento da 2ª parcela do 13°salário
4.6 - Exercícios com demonstração de cálculos

5 - Contribuição Previdenciária do Contribuinte Individual
5.1 - Alíquotas aplicáveis
5.2 - Salário de contribuição - Definição
5.3 - Serviços prestados para mais de uma empresa
5.4 - Emissão do Recibo de Prestação de Serviço Autônomo (RPA)

6 - Noções Constitucionais das regras de benefícios previdenciários

7 - Salário-maternidade
7.1 - Prorrogação da licença
7.1.1 - Atestado de amamentação
7.1.2 - Empresa cidadã
7.2 - Morte da mãe
7.3 - Desconto previdenciário
7.4 - Exercícios com demonstração de cálculos

8 - Salário-família
8.1 - Direito
8.2 - Composição dos valores
8.3 - Perda do direito
8.4 - Exercícios com demonstração de cálculos

9 - Auxílio-doença (Auxílio por Incapacidade Temporária)
9.1 - Valor do benefício
9.2 - Prorrogação
9.3 - Soma de atestados médicos
9.4 - Exercícios com demonstração de cálculos

10 - Acidente do trabalho
10.1 - Valor do benefício
10.2 - Conceito de acidente do trabalho
10.3 - Emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)
10.4 - Exercícios com demonstração de cálculos

11 - Aposentadoria por invalidez (Aposentadoria por Incapacidade Permanente)
11.1 - Valor do benefício
11.2 - Carência
11.3 - Suspensão contratual
11.4 - Retorno a atividade
11.5 - Exercícios com demonstração de cálculos

12 - Aposentadoria por idade (Aposentadoria Programada)
12.1 - Valor do benefício
12.2 - Carência
12.3 - Aposentadoria compulsória
12.4 - Continuidade no trabalho - Permissão
12.5 - Exercícios com demonstração de cálculos

13 - Aposentadoria especial
13.1 - Caracterização da aposentadoria
13.2 - Carência
13.3 - Tempo de contribuição
13.4 - Valor do benefício
13.5 - Conversão do Tempo de contribuição especial em tempo comum
13.6 - Exercícios com demonstração de cálculos

14 - Aposentadoria por tempo de contribuição (Aposentadoria Programada)
14.1 - Tempo mínimo de contribuição
14.2 - Regras para aplicação do fator previdenciário
14.3 - Valor do benefício
14.4 - Desaposentação

15 - Pensão por morte
15.1 - Dependentes
15.2 - Período de recebimento do benefício
15.3 - Morte dos dependentes
15.4 - Valor do benefício

CRC: SP-28578 / CFC: SP-28578 / CMN: 8 / SUSEP: 8 / PROGP: 8 / AUD: 8 / PREVIC AUD: 8 / PER: 8 / PREVIC: 8 / PRORT: 8

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