Objetivo

Este treinamento tem o objetivo de esclarecer sobre as normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais da Previdência Social, incidentes sobre a remuneração da mão de obra utilizada na execução de obra de construção civil de responsabilidade da pessoa jurídica

Quem deve participar

Empresas de Construção Civil, Empreiteiras e Subempreiteiras, este assunto também interessa a tomadores desses serviços, e igualmente a profissionais que desejem se aperfeiçoar nesta área que tantas dúvidas suscitam.

Tempo de Curso: 8 horas

Gravado em: 21 e 22/06/2023
Revisado em: 22/03/2024
Gravado em Sala de Aula

Veja mais detalhes do curso

1. Considerações Iniciais
2. Cadastro Nacional de Obras (CNO)
3. Obrigações do sujeito passivo na construção civil
3.1 Responsáveis pela regularização da obra de construção civil
3.2 Recolhimento das contribuições - Responsáveis
3.2.1 Documento de Arrecadação - GPS/DCTFWeb
3.2.1.1 DCTFWeb Aferição de Obras
3.2.1.2 Serviço Eletrônico para Aferição de Obras (Sero)
3.3.2 Folha de pagamento
4. Contribuições incidentes sobre o valor da remuneração da mão de obra - Apuração - Formas
4.1 Valor da remuneração da mão de obra
4.1.1 Apuração por meio do Sero
4.1.2 Contabilidade irregular
4.1.3 Reforma
4.1.4 Construção de responsabilidade de pessoa jurídica
4.1.5 Fato gerador
4.1.6 Alíquotas aplicadas sobre o valor da mão de obra
4.2 Aferição indireta com base na nota fiscal, na fatura ou no recibo de prestação de serviços
4.2.1 Apuração da remuneração da mão de obra
4.2.1.1 Obra não predial ou reforma
4.3 Rescisão de contrato de empreitada total
4.5 Regularização da obra por condômino ou por adquirente
5. Fiscalização
6. Documentação comprobatória relativa à obra
7. Certidão negativa ou positiva de débitos

Pontos CRC

CRC: SP-28579 / CFC: SP-28579 / CMN: 8 / SUSEP: 8 / PROGP: 8 / AUD: 8 / PREVIC AUD: 8 / PER: 8 / PREVIC: 8 / PRORT: 8

Entrega da Pontuação do curso realizado em até 72 horas (úteis) após a conclusão para o CRC

Mais informações sobre pontuação no CRC, acesse aqui

  • Paulo Eduardo de Faria Jacob
    Paulo Eduardo de Faria Jacob
    Advogado em São Paulo. Pós-graduado em Direito Previdenciário. Consultor Jurídico e Empresarial especializado nas áreas trabalhista e previdenciária Instrutor d... [ver +]