Objetivo

Analisar as regras gerais para classificar as mercadorias e a relevância de classificar corretamente em função do impacto na tributação do Imposto de Importação, IPI, PIS, COFINS, ICMS e ICMS-ST. Abordar os impactos de erros e os procedimentos para evitar autuações fiscais.

Quem deve participar

Classificadores, Contadores, Importadores, Exportadores, Traders, Compradores, Vendedores, Consultores, Auditores e demais profissionais interessados no assunto.

Tempo de Curso: 8 horas

Nível: Intermediário

Gravado em: 04 e 05/10/2024
Gravado em Sala de Aula

Veja mais detalhes do curso

1 - Conceitos Gerais
- Nomenclatura de mercadorias
- Sistema Harmonizado e sua estrutura
- Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH)
- Utilização do Sistema Harmonizado
- Estrutura e Composição da NCM
- Comparativo do Sistema Harmonizado e da NCM
- Breve comentários sobre NALADI

2 – Relevância de classificar as mercadorias
- Utilização da NCM
- Tributos na importação e cálculos (II, IPI, PIS, COFINS e ICMS)
- Exemplos de ex tarifário
- Tributação nas operações domésticas
- Substituição tributária do ICMS
- Controles governamentais na importação e exportação
- SPED , NFe, EFD – a importância da classificação fiscal
- Nomeclatura de valor aduaneiro e estatística (NVE)

3 - Classificando mercadorias
- Utilização da NCM
- Informações necessárias para determinar a classificação fiscal correta
- Aplicação das Regras Gerais de Interpretação -
- Aplicação das Regras Gerais Complementares -
- Principais dificuldades ao classificar uma mercadoria

4 – Consulta sobre classificação fiscal das mercadorias
Procedimentos para consulta

5 – Roteiro prático para classificar mercadorias
Passo a passo de como classificar uma mercadoria

Pontos CRC

Entrega da Pontuação do curso realizado em até 72 horas (úteis) após a conclusão para o CRC

Mais informações sobre pontuação no CRC, acesse aqui

  • Márcia Aparecida Rodrigues
    Márcia Aparecida Rodrigues
    Advogada e Administradora de Empresas.
    Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Consultora Tributária há mais de... [ver +]