I - ICMS
a) Aspectos Gerais da legislação (hierarquia das normas, princípios constitucionais e elementos da obrigação tributária)
b) Definições de Contribuinte
c) Hipótese de incidência tributária e fato gerador
d) Operações tributadas, benefícios fiscais, suspensão, diferimento, não incidência e imunidade constitucional
e) Base de cálculo – operações internas e interestaduais (cálculo do imposto por dentro e o que compõe a base de cálculo)
f) Alíquotas internas e interestaduais
g) Cálculo dos benefícios fiscais: Isenção (total e parcial) e Redução de base de cálculo
h) Apuração do Imposto (estudo da não cumulatividade e hipóteses para tomada de crédito)
i) DIFAL - Diferencial de alíquotas - análise da Emenda Constitucional 87/2015, Lei Complementar 190/2022 e dos Convênios ICMS que tratam dos procedimentos a serem observados nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final contribuinte e não contribuinte do ICMS, localizados em outra unidade federada.- Exercícios Práticos
II - IPI
a) Aspectos Gerais da legislação (hierarquia das normas, princípios constitucionais e elementos da obrigação tributária)
b) Modalidades de industrialização
c) Contribuinte (industrial e equiparação a industrial)
d) Hipótese de incidência
e) Revenda de produtos importados
f) Fato Gerador
g) Base de cálculo
h) A importância de classificar corretamente o produtos - Classificação Fiscal (NCM)
i) Alíquotas
h) Apuração do Imposto (hipóteses para tomada de crédito)
i) Análise de Pareceres Normativos que tratam a respeito de modalidades de industrialização, fato gerador e diferenças de industrial e revenda de produtos pelo industrializador
III - PIS/COFINS
a) Comentários a respeito da Legislação vigente
b) Diferenças dos Regimes cumulativos e não cumulativos
c) Análise do efeito cascata de tributação
d) Análise da Não Cumulatividade do PIS e da COFINS - Possibilidade de Descontos de créditos.
IV – ISS
a) Aspectos Gerais – analise da Constituição Federal e Lei Complementar 116/03
b) Como identificar para qual Munícipio recolher o tributo
b) Local e responsável pelo recolhimento
c) Responsabilidade pelo recolhimento – prestador ou tomador
d) Hipóteses de retenção do ISS
e) Cálculo do imposto
f) Questões polêmicas do ISS
V - Analise de operações
a) Possibilidade de Regimes Especiais e Consultas
b) Operações de venda (ICMS, IPI e PIS e COFINS) – operações destinadas a industrialização e uso e consumo
c) Operações de venda com substituição tributária do ICMS – operações destinadas a revenda
d) Transferências entre estabelecimentos
e) Operações com Software
f) Operações de bonificação
g) Operações de demonstração e exposição em feiras
h) Operações de venda a ordem (interna e interestadual)
VI – Dicas de como atender a fiscalização
a) Direitos e obrigações do contribuinte e do Fisco
b) Ações para evitar auto de infração
c) Ações após a lavratura do Auto de Infração
Informações
Durante o curso serão aplicados exercícios práticos.