I – ICMS – abordagem dos principais aspectos -
Conceitos: Incidência, não incidência, fato gerador, contribuintes e responsáveis, estabelecimento e local de recolhimento (competência);
Analise das operações de transferências após decisão do STF
Regime Tributário dos contribuintes do ICMS
Composição da base de cálculo do ICMS e alíquotas (internas e interestaduais);
Suspensão e Diferimento
Benefícios fiscais (isenção e redução de base de cálculo)
Alíquotas internas e interestaduais
Estudo da não cumulatividade: possibilidades de crédito, vedações, estornos e apuração
Exercícios Práticos
II - IPI – principais aspectos –
Conceitos: Incidência e fato gerador, Contribuintes (industrial e equiparado a industrial), estabelecimento e local de recolhimento (competência)
Regime tributário dos contribuintes do IPI
Análise das Modalidades de industrialização com base em Pareceres da Receita Federal
A importância da NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul e como funciona a TIPI
Base de Cálculo do IPI
Suspensão do IPI
Benefícios Fiscais do IPI
Estudo da não cumulatividade: possibilidades de crédito, vedações, estornos e apuração
Exercícios Práticos
III - Aspectos relacionados com a NFe e DANFe
A importância da NFe e do DANFe
Cálculo dos tributos na Nota Fiscal (imposto por dentro e por fora)
DIFAL – decisões do STF e cálculos na NFe
Códigos importantes e reflexos na tributação (CRT, CFOP, CST e CEST)
Eventos da NFe
Emissão/Cancelamento – prazo
Nota Fiscal complementar – necessidade de recolher juros e multas
Carta de Correção Eletrônica
Divergências nas entradas de mercadorias (físico diferente da NFe)
Manifestação do destinatário
IV- Reforma tributária – o que esperar ?