Objetivo

O objetivo deste curso é demonstrar de forma prática os cálculos e apurações envolvendo PIS e COFINS, inclusive débitos e créditos, tipos de créditos, hipóteses de ressarcimento dos créditos, reintegra, exclusão do ICMS na base de cálculo de Pis e Cofins e Per/dComp). Com base no atual regulamento do PIS e COFINS trazido pela Instrução Normativa 2.121/2022 e prática de mercado, iremos abordar as principais novidades e pontos de atenção sobre a metodologia de apuração e apropriação dos créditos e débitos de Pis e COFINS, assim como os temas controversos que podem gerar discussões Judiciais

Quem deve participar

Profissionais da área fiscal, contábil, custos, assistentes, analistas fiscais, consultores, advogados e demais profissionais interessados no tema.

Tempo de Curso: 16 horas

Gravado em: 06 e 13/04/2024
Gravado em Sala de Aula

Veja mais detalhes do curso

Introdução Pis e Cofins
Aplicações do PIS/PASEP e COFINS
Modalidades de apuração do PIS e Cofins
Cumulativo x Não Cumulativo
Alíquotas
Operações Específicas de Tributação
Regime Cumulativo
· Obrigatoriedade
· Alíquotas
· Base de Calculo
· Operações não Tributados
· Estudo de Caso
Regime não Cumulativo
· Contribuintes
· Regime de Tributação Misto
· Fato gerador
· Base de Cálculo
· Receitas que não são incluídas na base de cálculo do PIS e Cofins
· Alíquota
· Estudo de Caso
Regimes Especiais
· Tributação Diferenciada
· Alíquotas Diferenciadas
· Substituição Tributária de PIS e COFINS
· Estudo de Caso
Receita Financeira - Pis e Cofins
· Conceito
· Regras de Tributação
· Alíquotas
Operações que geram direitos a Créditos
· Conceito
· Alíquotas
· Tipos de Créditos
·Prazo para utilização dos Créditos
·Segregação da natureza dos Créditos (Obrigatoriedade)
· Polêmicas Sobre os Créditos
· Impacto do IPI na base de Cálculo dos créditos do PIS e COFINS
· Exclusão do ICMS na base de cálculo dos Créditos do PIS e COFINS

Conceito de insumos
· Parecer normativo cosit/rfb nº 05, de 17 de dezembro de 2018 e IN 2.121/2022
· Polêmicas sobre o conceito de Insumo
· Critérios da essencialidade ou relevância
·Créditos sobre Imposição Legal

Comentários sobre os créditos da Instrução Normativo 2.121/2022
· Créditos Permitidos
· Créditos vedados
Manutenção de Créditos vinculados a saídas não Tributadas
· Hipóteses de manutenção de Crédito
·Regras de Rateios – Ressarcimento
· Entrada Tributada x Saída não Tributada
· Ressarcimento
· Estudo de Caso

Ressarcimento de Pis e Cofins – Perd Comp
· Introdução
·Regras de Rateios – Ressarcimento
· Definição de compensação, restituição e ressarcimento
· Pedido de Ressarcimento e Compensação de Créditos de Pis e Cofins
· Pedido de Restituição e da Compensação da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins Retidas na Fonte
· Estudo de Caso
Reintegra
Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do Pis e Cofins
· Introdução
· Hipóteses
· Cenários
· EFD Contribuições
· Perdcomp

Pontos CRC

CRC: SP-28542 / CFC: SP-28542 / CMN: 16 / SUSEP: 16 / PROGP: 16 / AUD: 16 / PREVIC AUD: 16 / PER: 16 / PREVIC: 16 / PRORT: 16

Entrega da Pontuação do curso realizado em até 72 horas (úteis) após a conclusão para o CRC

Mais informações sobre pontuação no CRC, acesse aqui

  • Arlindo Luiz Rocha Junior
    Arlindo Luiz Rocha Junior
    Contabilista, Bacharel em Ciências Contábeis, Consultor, palestrante Tributário e Instrutor com foco em impostos Diretos, PIS/Pasep e COFINS, Imposto de renda P... [ver +]