Objetivo

Orientar os participantes como calcular e tratar corretamente as retenções, compensações e recolhimentos dos tributos retidos, bem como proporcionar uma visão estratégica, gerencial e prática dos processos fiscais relativos ao tema.

Quem deve participar

Contadores, Analistas Fiscais, Analistas de Administração de Pessoal, Profissionais da área de Suprimentos responsáveis por Contratações de Prestadores de Serviços, Advogados, Empresários e demais profissionais envolvidos na contratação de prestadores de serviços.

Tempo de Curso: 8 horas

Nível: Intermediário

Gravado em: 18/05/2024
Revisado em: 09/11/2024
Gravado em Sala de Aula

Veja mais detalhes do curso

Introdução
Conceitos
Tributos
Responsabilidade pela Retenção
Conceito de tomador e prestador de serviços
Documentos comprobatórios
A importância da Contabilidade no processo de Retenção

Retenção Pessoa Física (IRRF)

Introdução
Tabela Progressiva
Momento da Retenção
Hipótese de Deduções da Base de Calculo
Estudo de Caso
Rendimentos do Trabalho - (pagamento antecipado)
Prazo de Recolhimento
Procedimento para Recolhimento do DARF
Remuneração indireta (Fringe Benefits)
Regras de Retenção para pagamento de Férias
Regras de Retenção para pagamento de 13º salário
Participação nos lucros e resultados da empresa (PLR)
Regras de Retenção para recebimento de aluguéis
Regras de Retenção para pagamento de Prêmios
RRA - Rendimento recebidos acumuladamente
Reajustamento da Base de Cálculo (Gross Up)

Retenção Pessoa Jurídica (IRRF)

Serviços sujeitos a retenção
Serviços de Natureza Profissionais
Serviços de Limpeza, Conservação, Segurança, Vigilância e Locação de Mão de obra.
Intermediação de Negócio (Comissões, Corretagens e Representação Comercial)
Retenção e as Informações na Nota Fiscal
Regras de Retenções para empresas do Simples Nacional
Hipótese de Auto Retenção
Regras de Retenção para serviços de Propaganda e Publicidade
Regras de Retenção para Consórcios /Condomínios /Cooperativas e entidades Imunes e isentas
Regras e Cálculo para a Fonte pagadora que assume o ônus do Imposto (Gross Up)
Procedimentos para Recolhimento dos Tributos
Compensações de valores retidos

Retenção Pessoa Jurídica (PIS/COFINS/CSLL)

Conceitos
Serviços sujeitos a retenção
Base de cálculo e alíquotas
Hipóteses em que não haverá retenção
Documentos de cobrança que contenham códigos de barra
Pagamentos com cartão de crédito ou débito
Retenção do PIS/PASEP e COFINS de autopeças
Preenchimento do DARF
Prazo de recolhimento
Tratamento dos valores retidos na fonte
Retenção de Órgãos da Administração Pública Estadual e Municipal
Regras de Retenções para Órgãos Públicos Federais (PIS/COFINS/CSLL)
Considerações gerais
Tabela de retenções com alíquotas e códigos de receita
Pagamento para empresas do Simples Nacional
Prazo para recolhimento
Tratamento dos valores retidos na fonte

IRRF sobre Juros sobre capital Próprio - JCP

Conceitos
Base de cálculo e alíquotas
Responsabilidade pela Retenção
Recolhimento e Vencimento
Código de Arrecadação
Assuntos adicionais relativos aos Tributos Retidos
Obrigações acessórias pertinentes a retenção
Cruzamentos das Retenções na Fonte por parte da Receita Federal
Estudo de Caso
Contabilização das Retenções (Visão Tomador do Serviço)
Contabilização das Retenções (Visão Prestador do Serviço)

Pontos CRC

CRC: SP-25728 / CFC: SP-25728 / CMN: 8 / SUSEP: 8 / PROGP: 8 / AUD: 8 / PREVIC AUD: 8 / PER: 8 / PREVIC: 8 / PRORT: 8

Entrega da Pontuação do curso realizado em até 72 horas (úteis) após a conclusão para o CRC

Mais informações sobre pontuação no CRC, acesse aqui

  • Arlindo Luiz Rocha Junior
    Arlindo Luiz Rocha Junior
    Contabilista, Bacharel em Ciências Contábeis, Consultor, palestrante Tributário e Instrutor com foco em impostos Diretos, PIS/Pasep e COFINS, Imposto de renda P... [ver +]