Retenções de Impostos e Contribuições – IR, PIS/PASEP, COFINS, CSLL e CIDE– Âmbito Nacional e Internacional

I - Introdução
• Conceitos
• Tributos
• Responsabilidade pela Retenção
• Conceito de tomador e prestador de serviços
• Documentos comprobatórios
• A importância da Contabilidade no processo de Retenção

II - Impactos da reforma Tributária no Processo de Retenção dos Tributos Federais

III - Retenções envolvendo empresas do Simples Nacional

IV - Retenção Pessoa Jurídica ( IRRF )
• Serviços sujeitos a retenção
• Serviços de Natureza Profissionais
• Serviços de Limpeza, Conservação, Segurança, Vigilância e Locação de Mão de obra.
• Intermediação de Negócio (Comissões, Corretagens e Representação Comercial )
• Retenção e as Informações na Nota Fiscal
• Regras de Retenções para empresas do Simples Nacional
• Hipótese de Auto Retenção
• Regras de Retenção para serviços de Propaganda e Publicidade
• Multas e Vantagens
• Pagamento a cooperativas de trabalho e associações profissionais
• Juros e Indenizações por Lucros Cessantes
• Juros sobre capital próprio – JCP
• Regras de Retenção para Consórcios /Condomínios /Cooperativas e entidades Imunes e isentas
• Regras e Calculo para a Fonte pagadora que assume o ônus do Imposto ( Gross Up )
• Procedimentos para Recolhimento dos Tributos
• Compensações de valores retidos

V - Retenção Pessoa Jurídica (PIS/COFINS/CSLL )
• Conceitos
• Serviços sujeitos a retenção
• Base de cálculo e alíquotas
• Hipóteses em que não haverá retenção
• Documentos de cobrança que contenham códigos de barra
• Pagamentos com cartão de crédito ou débito
• Retenção do PIS/PASEP e COFINS de autopeças
• Tratamento dos valores retidos na fonte
• Retenção de Órgãos da Administração Pública Estadual e Municipal

VI- Regras de Retenções para Órgãos Públicos Federais (PIS/COFINS/CSLL )
• Considerações gerais
• Tabela de retenções com alíquotas e códigos de receita
• Pagamento para empresas do Simples Nacional
• Prazo para recolhimento
• Tratamento dos valores retidos na fonte

VII - Retenções - Âmbito Internacional
• Exemplo de Carga tributária sobre importação de Serviços
• Responsabilidade da fonte pagadora
• Responsabilidade da fonte na hipótese de não retenção
• Dever de informar ao Fisco
• Dispensa de retenção ( DARF inferior a 10,00 )
• Condições para remessa
• Acordos para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal
• Paraísos Fiscais e Regimes fiscais privilegiados
• Fato Gerador para Retenções de IRRF Exterior
• Fato Gerador para Retenções de PIS e COFINS
• Fato Gerador para Retenções da CIDE
• Hipóteses de Não Retenção de IRRF
• Exemplo de Operações sujeitas a Retenções (Serviços / Royalties / Juros e outros)

VIII - Retenção Pessoa Física ( IRRF )
• Introdução
• Momento da Retenção
• Pagamentos para Autônomo
• Serviço de Transporte - PF
• Aluguel
• Premiação e outros
• Remuneração indireta (Fringe Benefits)
• Participação nos lucros e resultados da empresa (PLR)
• Regras de Retenção para recebimento de aluguéis
• Regras de Retenção para pagamento de Prêmios
• RRA - Rendimento recebidos acumuladamente

IX- Assuntos adicionais relativos aos Tributos Retidos
• Cruzamentos das Retenções na Fonte por parte da Receita Federal

X- Obrigações Acessórias - EFD Reinf e DCTF WEB – ( IR/ PIS/ Cofins e CSLL )
Introdução
Prazos de Entrega
Distribuição de Lucro
Obrigatoriedade das Informações sem Retenção
Penalidades
Estrutura
Eventos da Série 4000

CRC: SP-33016 / CFC: SP-33016 / CMN: 8 / SUSEP: 8 / PROGP: 8 / AUD: 8 / PREVIC AUD: 8 / PER: 8 / PREVIC: 8 / PRORT: 8

Entrega da Pontuação do curso realizado em até 72 horas (úteis) após a conclusão para o CRC

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