1. Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFD-Reinf)
1.1 Empresas abrangidas
1.2 Acesso ao sistema
1.3 Certificado digital
2. Regras de cruzamento de informações
2.1 Obrigações acessórias substituídas com EFD-Reinf
3. Período de apuração das informações (caixa ou competência)
4. Análise do leiaute
4.1 - Informações do Contribuinte
4.2 - Tabela de Processos - administrativos/judiciais
4.3 - Retenções - serviços tomados - mediante cessão de mão de obra
4.4 - Retenções - serviços prestados mediante cessão de mão de obra
4.5 - Retenções - recolhimento recebidos por associações desportivas que mantenha equipe de futebol profissional
4.6 - Retenções - recolhimentos repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol
4.7 - Informações - comercialização da produção por produtor rural PJ/agroindústria
4.8 - Informações - CPRB
4.9 - Retenções na Fonte (IR,CSLL, Cofins, PIS/PASEB) - pagamento diversos
4.10 - Reabertura dos eventos periódicos
4.11 - Fechamento dos eventos periódicos
4.12 - Receita de espetáculo desportivo
5. Tabelas do EFD-Reinf
- Tabela 01 – Natureza de Rendimentos
- Tabela 02 - Forma de Tributação para rendimentos de beneficiários no Exterior
- Tabela 03 - Informações sobre os beneficiários de Rendimentos no Exterior
- Tabela 06 – Classificação de Serviços Prestados mediante Cessão de Mão deObra/Empreitada sujeitos a Retenção de Contribuição Previdenciária
- Tabela 07 – Países
- Tabela 08 – Classificação Tributária
- Tabela 09 – Códigos de Atividades, Produtos e Serviços à Contribuição sobre a Receita Bruta
6. Vigência