Introdução
• Conceitos
• Tributos
• Responsabilidade pela Retenção
• Conceito de tomador e prestador de serviços
• Documentos comprobatórios
• A importância da Contabilidade no processo de Retenção
Impactos da reforma Tributária no Processo de Retenção dos Tributos Federais
Retenções envolvendo empresas do Simples Nacional
Retenção Pessoa Jurídica ( IRRF )
• Serviços sujeitos a retenção
• Serviços de Natureza Profissionais
• Serviços de Limpeza, Conservação, Segurança, Vigilância e Locação de Mão de obra.
• Intermediação de Negócio (Comissões, Corretagens e Representação Comercial )
• Retenção e as Informações na Nota Fiscal
• Regras de Retenções para empresas do Simples Nacional
• Hipótese de Auto Retenção
• Regras de Retenção para serviços de Propaganda e Publicidade
• Multas e Vantagens
• Pagamento a cooperativas de trabalho e associações profissionais
• Juros e Indenizações por Lucros Cessantes
• Juros sobre capital próprio – JCP
• Regras de Retenção para Consórcios /Condomínios /Cooperativas e entidades Imunes e isentas
• Regras e Calculo para a Fonte pagadora que assume o ônus do Imposto ( Gross Up )
• Procedimentos para Recolhimento dos Tributos
• Compensações de valores retidos
Retenção Pessoa Jurídica (PIS/COFINS/CSLL )
• Conceitos
• Serviços sujeitos a retenção
• Base de cálculo e alíquotas
• Hipóteses em que não haverá retenção
• Documentos de cobrança que contenham códigos de barra
• Pagamentos com cartão de crédito ou débito
• Retenção do PIS/PASEP e COFINS de autopeças
• Tratamento dos valores retidos na fonte
• Retenção de Órgãos da Administração Pública Estadual e Municipal
Regras de Retenções para Órgãos Públicos Federais (PIS/COFINS/CSLL )
• Considerações gerais
• Tabela de retenções com alíquotas e códigos de receita
• Pagamento para empresas do Simples Nacional
• Prazo para recolhimento
• Tratamento dos valores retidos na fonte
Retenções - Âmbito Internacional
• Exemplo de Carga tributária sobre importação de Serviços
• Responsabilidade da fonte pagadora
• Responsabilidade da fonte na hipótese de não retenção
• Dever de informar ao Fisco
• Dispensa de retenção ( DARF inferior a 10,00 )
• Condições para remessa
• Acordos para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal
• Paraísos Fiscais e Regimes fiscais privilegiados
• Fato Gerador para Retenções de IRRF Exterior
• Fato Gerador para Retenções de PIS e COFINS
• Fato Gerador para Retenções da CIDE
• Hipóteses de Não Retenção de IRRF
• Exemplo de Operações sujeitas a Retenções (Serviços / Royalties / Juros e outros)
Retenção Pessoa Física ( IRRF )
• Introdução
• Momento da Retenção
• Pagamentos para Autônomo
• Serviço de Transporte - PF
• Aluguel
• Premiação e outros
• Remuneração indireta (Fringe Benefits)
• Participação nos lucros e resultados da empresa (PLR)
• Regras de Retenção para recebimento de aluguéis
• Regras de Retenção para pagamento de Prêmios
• RRA - Rendimento recebidos acumuladamente
Assuntos adicionais relativos aos Tributos Retidos
• Cruzamentos das Retenções na Fonte por parte da Receita Federal
Obrigações Acessórias - EFD Reinf e DCTF WEB – ( IR/ PIS/ Cofins e CSLL )
Introdução
Prazos de Entrega
Distribuição de Lucro
Obrigatoriedade das Informações sem Retenção
Penalidades
Estrutura
Eventos da Série 4000
INSS
Empresas sujeitas à CPRB (Desoneração da Folha de Pagamento) – Retenção 3,5%
Conceitos:
Cessão de Mão de Obra;
Empreitada
Serviços Sujeitos à Retenção: Disposições Especiais; Não Aplicação da Retenção
Hipóteses de Dispensa da Retenção
Empresa Optante pelo SIMPLES.
Retenção na Construção Civil
Os serviços não sujeitos.
Base de Cálculo da Retenção
Apuração da Base de Cálculo
Valores que devem ser discriminados
Valores não discriminados em contrato
Deduções da Base de Cálculo
Obrigatoriedade do destaque da Retenção em Nota Fiscal
A Subcontratação de Serviços Mediante Cessão de Mão de Obra e Empreitada
Como recolher o Valor Retido
A Falta de Recolhimento
Único documento de arrecadação
Obrigações da Empresa Contratante
Informações obrigatórias na EFD Reinf e DCTFWeb
Obrigações da Empresa Contratada
Informações obrigatórias na EFD Reinf e DCTFWeb
Retenção na Prestação de Serviços em Condições Especiais
Existência de Decisão Judicial
Solidariedade
Responsáveis solidários
Solidariedade na construção civil
ISSQN
Fato Gerador
Lista de Serviços
Local da Prestação
Alíquota
Retenção de ISS
Situação de Empresas do Simples Nacional
Empresas Prestadoras de Serviços de Municípios distintos do tomador