Objetivo

Orientar os participantes como calcular e tratar corretamente as retenções, compensações e recolhimentos dos tributos retidos, bem como proporcionar uma visão estratégica, gerencial e prática dos processos fiscais relativos ao tema.

Quem deve participar

Contadores, Analistas Fiscais, Analistas de Administração de Pessoal, Profissionais da área de Suprimentos responsáveis por Contratações de Prestadores de Serviços, Advogados, Empresários e demais profissionais envolvidos na contratação de prestadores de serviços.

Tempo de Curso: 4 horas

Nível: Intermediário

Gravado em: 17/05/2024
Revisado em: 16/08/2024
Gravado em Sala de Aula

Veja mais detalhes do curso

INSS

Empresas sujeitas à CPRB (Desoneração da Folha de Pagamento) – Retenção 3,5%

Conceitos:

Cessão de Mão de Obra;

Empreitada

Serviços Sujeitos à Retenção: Disposições Especiais; Não Aplicação da Retenção

Hipóteses de Dispensa da Retenção

Empresa Optante pelo SIMPLES.

Retenção na Construção Civil

Os serviços não sujeitos.

Base de Cálculo da Retenção

Apuração da Base de Cálculo

Valores que devem ser discriminados

Valores não discriminados em contrato

Deduções da Base de Cálculo

Obrigatoriedade do destaque da Retenção em Nota Fiscal

A Subcontratação de Serviços Mediante Cessão de Mão de Obra e Empreitada

Como recolher o Valor Retido

A Falta de Recolhimento

Único documento de arrecadação

Obrigações da Empresa Contratante

Informações obrigatórias na EFD Reinf e DCTFWeb

Obrigações da Empresa Contratada

Informações obrigatórias na EFD Reinf e DCTFWeb

Retenção na Prestação de Serviços em Condições Especiais

Existência de Decisão Judicial

Solidariedade

Responsáveis solidários

Solidariedade na construção civil

Pontos CRC

CRC: SP-25729 / CFC: SP-25729 / CMN: 4 / SUSEP: 4 / PROGP: 4 / AUD: 4 / PREVIC AUD: 4 / PER: 4 / PREVIC: 4 / PRORT: 4

Entrega da Pontuação do curso realizado em até 72 horas (úteis) após a conclusão para o CRC

Mais informações sobre pontuação no CRC, acesse aqui

  • Paulo Eduardo de Faria Jacob
    Paulo Eduardo de Faria Jacob
    Advogado em São Paulo. Pós-graduado em Direito Previdenciário. Consultor Jurídico e Empresarial especializado nas áreas trabalhista e previdenciária Instrutor d... [ver +]