1. Aspectos básicos do ICMS
- contribuinte e não contribuinte
- fato gerador
- base de cálculo
- alíquotas do ICMS
- limitações tributárias (incidência, não incidência, isenção, suspensão, imunidade,
diferimento, reduções de base de cálculo)
- Diferencial de alíquota
2. Aspectos básicos do IPI
- estabelecimento industrial e equiparado
- fato gerador
- base de cálculo
- alíquotas
3. Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP)/ Código Situação Tributária (CST)
- Aplicação
- Importância da aplicação
- Principais códigos
4. Nota Fiscal Eletrônica NF-e versão 4.0
- conceito
- resultado da análise (autorização, rejeição e denegação)
- eventos da NF-e
- documento auxiliar da NF-e - DANFE
- guarda e verificação da NF-e
- impossibilidade de envio ou recebimento da autorização de uso da NF-e - contingência
- cancelamento da NF-e (procedimentos dentro e fora do prazo)
- inutilização de número da NF-e
- consulta à NF-e
- confirmação de recebimento pelo destinatário da NF-e
- compartilhamento de informações
- recebimento do documento pelo destinatário
5. Amparos legais na emissão de notas fiscais
- operações fiscais
- amostra grátis
- armazém geral
- brindes
- cesta básica
- comodato
- consignação mercantil
- conserto
- demonstração
- devolução de mercadorias
- doação
- exportação
- exposição em feira
- imobilizado
- industrialização
- remessa e retorno
- mudança de endereço
- substituição tributária
- sucata
- venda a ordem
- remessas de vasilhames
- transferências
6. Obrigações acessórias - modelos de notas fiscais
- escrituração e obrigação do emitente e do destinatário da NF-e
- Carta de Correção Eletrônica (CC-e)