Módulo I - Cálculos Tributários (ICMS, DIFAL, Substituição Tributária (ICMS-ST), IPI e ISS - 16 horas
Introdução do Sistema Tributário Nacional (STN)
ICMS
- Previsão Constitucional e Lei Complementar
- Hipótese de incidência, Fato Gerador, Definição de Estabelecimento e contribuintes
- Base de Cálculo (hipóteses de inclusão e exclusão de valores, inclusive PIS, COFINS e IPI)
- Diferenças de carga tributária e alíquota
- Como calcular o ICMS por dentro e operações com benefícios fiscais: isenção parcial e redução de base de cálculo
- Possibilidades de crédito e Cálculo do CIAP referente às aquisições de bens de ativo
- Apuração do ICMS (crédito, débito, estornos e crédito extemporâneo)
ICMS - DIFAL –
-Previsão Constitucional
- Fato gerador
- Cálculos nas operações realizadas com contribuintes e não contribuintes (LC 87/2015, Lei Complementar 190/2022 e respectivos Convênios (base única e base dupla)
IPI
- Principais Aspectos – quando ocorre a sua incidência
- Base de Cálculo (hipóteses de inclusão e exclusão de valores)
- A importância da NCM
- Alíquotas (análise da TIPI)
- Possibilidade de tomada de crédito (cálculo nas aquisições de comerciantes atacadistas
- Análise das operações destinadas a industrialização, comercialização, uso, consumo ou ativo (ICMS e IPI).
ICMS-ST – Substituição Tributária do ICMS
- Principais Aspectos trazidos pelo Convênio ICMS 142/2018
- Roteiro para operações interna e interestaduais
- Base de Cálculo – análise das bases de cálculos: PMPF, sugerida pelo fabricante e MVA (Convênio 142/2018)
- Valores que compõem a base de cálculo quando for MVA
- Cálculo do MVA ajustado
- Exemplo prático
ISS
- Principais aspectos da LC 116/03
- Serviços sujeitos ao ISS
- Município competente para exigir o imposto
- Responsabilidade pelo recolhimento – prestador ou tomador
- Base de cálculo
- Alíquotas Possíveis
- Exemplo prático
Módulo II - Cálculos Tributário de IRPJ/CSLL e apuração dos principais incentivos Fiscais Federais (Lei Do Bem -P&D Pesquisa e desenvolvimento, PAT, Lei Rouanet, Licença Maternidade) - 8 horas
Conceitos de Imposto de renda, Contribuição Social lucro líquido
Alíquotas
Regimes de Tributação:
Simples Nacional
Lucro Presumido
• Pessoas Jurídicas Autorizadas a Optar para o Lucro Presumido
• Período de Apuração
• Estudo de caso
Lucro Arbitrado
Lucro Real
• Apuração Trimestral
• Apuração Anual (Redução / Suspensão / Estimativa )
• Exemplo de Lucro Real Anual – Calculo mensal ( Balancete de Suspensão ou Redução )
• Lucro Real – Trimestral Exemplo
Livro de Apuração ( LALUR )
• Livro de Apuração ( LALUR Parte A )
• Livro de Apuração ( LALUR Parte B )
• Principais Adições Exclusões
Conceito de despesas operacionais
Despesas indedutíveis para fins de apuração do lucro real
Prejuízo Fiscal
Prejuízo Fiscal não operacional
Contabilização do IRPJ e a CSLL pagos por estimativa, no regime lucro real anual
Juros sobre capital próprio - JCP
Benefícios Fiscais - P&D Pesquisa e Desenvolvimento ( Lei do Bem )
• Conceitos
• Requisitos da Lei do Bem
• Resumo do Processo
• Principais benefícios Fiscais de P&D
• Escrituração Contábil Fiscal – ECF
• Formulário Eletrônico - FormP&D
• Estudo de caso
Lei Rouanet (Lei 8.313/1991)
Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente
Remuneração da Prorrogação da Licença Maternidade e Licença Paternidade
Atividades de Caráter Desportivo
Fundos Nacional, Estaduais ou Municipais do Idoso
Limites Individuais e Coletivos dos Incentivos em Relação ao Imposto Devido
Apuração Fiscal – Caso Pratico
Módulo III - Cálculos Tributários de PIS e COFINS
(Apuração de Débitos e Créditos, Tipos de Créditos, Hipóteses de Ressarcimento dos Créditos, Reintegra, Exclusão do ICMS na Base de Cálculo de Pis e Cofins e Per/dComp)
16 Horas
Introdução Pis e Cofins
Aplicações do PIS/PASEP e COFINS
Modalidades de apuração do PIS e Cofins
Cumulativo x Não Cumulativo
Alíquotas
Operações Específicas de Tributação
Regime Cumulativo
· Obrigatoriedade
· Alíquotas
· Base de Calculo
· Operações não Tributados
· Estudo de Caso
Regime não Cumulativo
· Contribuintes
· Regime de Tributação Misto
· Fato gerador
· Base de Cálculo
· Receitas que não são incluídas na base de cálculo do PIS e Cofins
· Alíquota
· Estudo de Caso
Regimes Especiais
· Tributação Diferenciada
· Alíquotas Diferenciadas
· Substituição Tributária de PIS e COFINS
· Estudo de Caso
Receita Financeira - Pis e Cofins
· Conceito
· Regras de Tributação
· Alíquotas
Operações que geram direitos a Créditos
· Conceito
· Alíquotas
· Tipos de Créditos
·Prazo para utilização dos Créditos
·Segregação da natureza dos Créditos (Obrigatoriedade)
· Polêmicas Sobre os Créditos
· Impacto do IPI na base de Cálculo dos créditos do PIS e COFINS
· Exclusão do ICMS na base de cálculo dos Créditos do PIS e COFINS
Conceito de insumos
· Parecer normativo cosit/rfb nº 05, de 17 de dezembro de 2018 e IN 2.121/2022
· Polêmicas sobre o conceito de Insumo
· Critérios da essencialidade ou relevância
·Créditos sobre Imposição Legal
Comentários sobre os créditos da Instrução Normativo 2.121/2022
· Créditos Permitidos
· Créditos vedados
Manutenção de Créditos vinculados a saídas não Tributadas
· Hipóteses de manutenção de Crédito
·Regras de Rateios – Ressarcimento
· Entrada Tributada x Saída não Tributada
· Ressarcimento
· Estudo de Caso
Ressarcimento de Pis e Cofins – Perd Comp
· Introdução
·Regras de Rateios – Ressarcimento
· Definição de compensação, restituição e ressarcimento
· Pedido de Ressarcimento e Compensação de Créditos de Pis e Cofins
· Pedido de Restituição e da Compensação da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins Retidas na Fonte
· Estudo de Caso
Reintegra
Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do Pis e Cofins
· Introdução
· Hipóteses
· Cenários
· EFD Contribuições
· Perdcomp