1: Introdução às Rescisões Contratuais
Visão geral sobre rescisão contratual
Direitos e deveres do empregado e do empregador
Impacto das reformas trabalhistas nas rescisões
2: Rescisão por Iniciativa do Empregador
Rescisão sem justa causa
Rescisão por justa causa: critérios e procedimentos
Cálculos envolvidos: aviso prévio, multa do FGTS, etc.
3: Rescisão por Iniciativa do Empregado
Pedido de demissão
Rescisão indireta: conceito e aplicação
Direitos do empregado na rescisão por iniciativa própria
4: Acordos de Rescisão e Modalidades Especiais
Acordo para rescisão contratual
Rescisão consensual
Modalidades especiais: aposentadoria, falecimento, etc.
5: Cálculos e Documentação na Rescisão
Elaboração de cálculos detalhados para cada modalidade
Documentação necessária em processos de rescisão
Homologações: procedimentos e cuidados
6: Estudos de Caso e Melhores Práticas
Análise de casos reais
Discussão sobre práticas éticas e eficientes na gestão de rescisões
Atualizações recentes e tendências na legislação trabalhista