ICMS
Legislação (normas fundamentais)
Princípio da Não Cumulatividade (previsão constitucional)
Regime de tributação – RPA e Simples
Contribuinte
Possibilidade de tomada de crédito prevista na legislação vigente (tais como: matéria prima, material de embalagem, produto intermediário, energia elétrica, combustível e frete)
Crédito nas aquisições de ativo – possibilidades e procedimentos
Crédito presumido ou outorgado
Análise de decisões normativas, respostas consultas
Momento da tomada de crédito
Limitação ao crédito
Hipóteses de não incidência/Diferimento/Suspensão/isenção
Vedação ao crédito
Estorno do crédito
Manutenção do crédito
Crédito extemporâneo
Saldo credor e crédito acumulado – Formas de utilização
IPI
Legislação (normas fundamentais)
Princípio da Não Cumulatividade (previsão constitucional)
Regime de tributação – RPA e Simples
Contribuinte
NCM - Nomenclatura comum de mercadoria
Hipóteses de Créditos – matéria prima, material de embalagem e material secundário
Aquisições de comerciantes atacadistas – possibilidades de crédito
Análise de pareceres normativos
Momento da tomada de crédito
Hipóteses de não incidência/isenção/alíquota zero
Estorno do crédito
Manutenção do crédito
Momento da tomada de crédito
Crédito extemporâneo
Saldo credor e crédito acumulado – Formas de utilização
PIS/COFINS
Legislação (normas fundamentais)
Alcance da não cumulatividade (Constituição Federal e Leis 10637/02 e 10833/03)
Analise do PN 5/2018
Possibilidades de crédito (conforme IN 1911/2019)
- analise do critério da relevância e essencialidade (insumos)
- revenda
- energia elétrica
- aluguéis
- arrendamento mercantil
- ativo imobilizado
- armazenagem
- frete
- créditos extemporâneos
- comentários da Reforma Tributária – Projeto de Lei 3887/20