Objetivo

O objetivo deste curso é demonstrar os procedimentos práticos e legais para utilização de créditos via Per/Comp , onde o profissional terá uma visão prática do processo de tomada de Créditos administrados pela Receita Federal , além disso o curso visa orientar o participante a fazer os cruzamentos e validações dos créditos para que a empresa esteja em compliance com as legislações pertinente e evitando possíveis autuações ou intimações por parte da Receita Federal. (Atualizado com as novas regras da IN RFB 2055/2021)

Quem deve participar

Profissionais das áreas Contábil, Fiscal, Jurídica, Administração, RH , economia e demais interessados em aperfeiçoar seus conhecimentos na matéria.

Tempo de Curso: 8 horas

Gravado em: 15/06/2024
Gravado em Sala de Aula

Veja mais detalhes do curso

I- Introdução

• Objetivo do Perd/Comp
• Definição de compensação, restituição e ressarcimento
• Conceito de PER/DCOMP Eletrônica
• Conceito de PER/DCOMP Web
• Pagamento Indevido ou a Maior em Darf
• Restituição da Retenção Indevida ou a Maior
• Pedido de Restituição e da Compensação da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins Retidas na Fonte
• Pedido de Ressarcimento e da Compensação de Créditos do IPI
• Pedido de Ressarcimento e da Compensação de Créditos do Reintegra
• Saldo Negativo de IR e CSLL
• Hipóteses em que o pedido do credito será admitido em formulário
• Hipóteses e aplicação da correção dos Créditos
• Compensação de Ofício
• Créditos Homologados pela RFB

II- Retificação e Cancelamento de Perd/Comp

• Hipóteses de Retificações de Perd/Comps
• Hipóteses de Cancelamento de Perd/Comps

III- Cruzamento e validação dos Créditos

• Principais Cruzamento realizados pela Receita Federal
• Controle dos Créditos
• Cruzamento das Obrigações Acessórias

IV- Declarações Web
• Conceito
• Obrigatoriedade
• Dctfweb
• Per/dcomp web
• Esocial
• Efd-reinf
• Compensação cruzada: eSocial x EFD-Reinf x DCTFWeb x PER/DCOMP Web

V- Termo de Intimação PERD/COMP

• Conceito
• Análise Preliminar de Per/Dcomp
• Manifestação de Inconformidade
• Habilitação de crédito decorrente de decisão judicial transitada em julgado

VI- Estudo de Casos

Pontos CRC

CRC: SP-25727 / CFC: SP-25727 / CMN: 8 / SUSEP: 8 / PROGP: 8 / AUD: 8 / PREVIC AUD: 8 / PER: 8 / PRORT: 8

Entrega da Pontuação do curso realizado em até 72 horas (úteis) após a conclusão para o CRC

Mais informações sobre pontuação no CRC, acesse aqui

  • Arlindo Luiz Rocha Junior
    Arlindo Luiz Rocha Junior
    Contabilista, Bacharel em Ciências Contábeis, Consultor, palestrante Tributário e Instrutor com foco em impostos Diretos, PIS/Pasep e COFINS, Imposto de renda P... [ver +]