Objetivo

Trazer aos profissionais do Departamento Pessoal e demais profissionais que desejam adquirir conhecimento na área trabalhista e previdenciária, a explanação dos conceitos e rotinas que orientam a atividade de Departamento Pessoal de uma empresa, com ênfase na Reforma Trabalhista e eSocial e a análise das questões práticas.

Quem deve participar

Profissionais que atuam nas áreas de Departamento Pessoal, Recursos Humanos,Estudantes dos cursos de Gestão Administrativa, Contabilidade, Direito e Recursos Humanos e demais profissionais que desejam atuar no departamento, ou ampliar o conhecimento.

Tempo de Curso: 16 horas

Nível: Iniciante

Gravado em: 28 e 29/06/2024
Revisado em: 28/11/2024
Gravado em Sala de Aula

Veja mais detalhes do curso

Trabalhista e eSocial
Empregadores e Trabalhadores
Empregador
Empregado
Contribuinte individual – Quem são?
MEI
Estagiário

Admissão do empregado
CQC – Consulta Qualificação Cadastral
Exame médico admissional
Registro – Livro Eletrônico e CTPS DIGITAL
Documentos necessários

Contrato de Trabalho
Contrato de experiência
Contrato por prazo determinado
Contrato intermitente
Home Office
Demais trabalhadores e o eSocial
O que fazer?

Salário e Remuneração
Valores que compõem a remuneração
Valores que não compõem a remuneração e não incorporam o contrato de trabalho
Adicional de Hora Extra
Adicional Noturno
Adicional de Transferência
Adicional de Insalubridade e Periculosidade

Jornada de trabalho
Limite diário e mensal

Horas extras
Acordo de compensação e prorrogação
Cartão de ponto – Modalidades de marcação de ponto
Intervalos para descanso
Turno de revezamento
Trabalho noturno

Benefícios e descontos – Como proceder?
Vale-Transporte
Vale Alimentação
Vale Refeição
Seguro de vida
Plano de saúde
Demais possibilidades

Férias
Individuais
Coletivas
Intermitente – quitação mensal
Licença-Maternidade
Prorrogação
Férias e Licença Maternidade X e-Social
Amamentação
Licença-paternidade

Décimo terceiro salário – Gratificação Natalina
Pagamento - Parcelas
Afastamentos – Reflexos
Contribuição sindical
Desconto – autorização do empregado

Rescisão do contrato de trabalho
Aviso prévio – Acréscimo de 3 dias para cada ano trabalhado
As modalidades de Rescisão Contratual e verbas devidas
Prazo para pagamento das verbas
Homologação – Não obrigatoriedade
Seguro-desemprego – Valores

Encargos Sociais da Folha – FGTS e INSS
Nova Guia de Recolhimento do FGTS – e-Social – Como gerar?
O que é Salário de Contribuição para o INSS
Contribuições devidas pelas empresas
Contribuições devidas pelos empregados e contribuintes individuais
Salário família e salário maternidade – Desconto em guia de recolhimento
Extinção da GPS e recolhimento através de DARF – Como gerar a guia?

Pontos CRC

CRC: SP-28476 / CFC: SP-28476 / PROGP: 16 / AUD: 16 / PER: 16 / PRORT: 16

Entrega da Pontuação do curso realizado em até 72 horas (úteis) após a conclusão para o CRC

Mais informações sobre pontuação no CRC, acesse aqui

  • Paulo Eduardo de Faria Jacob
    Paulo Eduardo de Faria Jacob
    Advogado em São Paulo. Pós-graduado em Direito Previdenciário. Consultor Jurídico e Empresarial especializado nas áreas trabalhista e previdenciária Instrutor d... [ver +]