1 - Conceitos Gerais dos Tributos
Sistema Tributário Nacional
Diferenças nos Regimes de tributação: Normal (Não Cumulativo), SIMPLES Nacional e Cumulativo (ICMS/IPI/PIS/COFINS)
Hipótese de incidência, fato gerador, estabelecimento, local da operação e definição contribuintes
Análise das bases de cálculo do ICMS/IPI/PIS/COFINS/ISS (o que compõem a base de cálculo)
Alíquotas aplicáveis e a importância da NCM
Benefícios Fiscais (operações isentas, redução de base de cálculo) e adiamentos (suspensão e diferimento)
2 - Reflexos tributários nas negociações comerciais
Custo ou possibilidade de recuperação (tomada de créditos nas aquisições
3 - Imposto sobre serviços – (ISS)
Regime Tributário
Lista de Serviços sujeitas ao ISS – Lei Complementar 116/2003
Município Competente
Serviços sujeitos a retenção
Base de Cálculo e Alíquotas
Operações com ISS e ICMS
4 - Tributo que compõe o preço da mercadoria (por dentro e por fora)
Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS
5 - Análise de Operações:
Operação realizada dentro do mesmo Estado – finalidade: industrialização ou revenda;
Operação realizada entre Estados diferentes – finalidade: industrialização ou revenda;
Operação com ICMS –ST – finalidade: revenda
Operação realizada dentro do mesmo Estado – finalidade: uso/ consumo ou ativo
Operação interestadual - destinatário contribuinte e não contribuinte - DIFAL
Operação de importação
Operações com Zona Franca de Manaus e áreas incentivadas
Devolução e retorno
6 - Aspectos relacionados com a Nota Fiscal Eletrônica
Cancelamento
Nota Fiscal Complementar
Carta de correção eletrônica
Códigos importantes para tributação (CFOP, CST, CEST e NCM)
7 - Principais aspectos da Reforma Tributária