EFD-Reinf (Retenções de Tributos Federais – INSS)
1. Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFD-Reinf)
1.1 Empresas abrangidas
1.2 Acesso ao sistema
1.3 Certificado digital
2. Regras de cruzamento de informações
2.1 Obrigações acessórias substituídas com EFD-Reinf
3. Período de apuração das informações (caixa ou competência)
4. Análise do leiaute
4.1 - Informações do Contribuinte
4.2 - Tabela de Processos - administrativos/judiciais
4.3 - Retenções - serviços tomados - mediante cessão de mão de obra
4.4 - Retenções - serviços prestados mediante cessão de mão de obra
4.5 - Retenções - recolhimento recebidos por associações desportivas que mantenha equipe de futebol profissional
4.6 - Retenções - recolhimentos repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol
4.7 - Informações - comercialização da produção por produtor rural PJ/agroindústria
4.8 - Informações - CPRB
4.9 - Retenções na Fonte (IR,CSLL, Cofins, PIS/PASEB) - pagamento diversos
4.10 - Reabertura dos eventos periódicos
4.11 - Fechamento dos eventos periódicos
4.12 - Receita de espetáculo desportivo
5. Tabelas do EFD-Reinf
- Tabela 01 – Natureza de Rendimentos
- Tabela 02 - Forma de Tributação para rendimentos de beneficiários no Exterior
- Tabela 03 - Informações sobre os beneficiários de Rendimentos no Exterior
- Tabela 06 – Classificação de Serviços Prestados mediante Cessão de Mão deObra/Empreitada sujeitos a Retenção de Contribuição Previdenciária
- Tabela 07 – Países
- Tabela 08 – Classificação Tributária
- Tabela 09 – Códigos de Atividades, Produtos e Serviços à Contribuição sobre a Receita Bruta
6. Vigência
EFD-Reinf (Retenções de Tributos Federais – IR , CSLL , PIS e COFINS)
1. Conceitos
2. Conceito de tomador e prestador de serviços
3. Documentos comprobatórios
4. A importância da Contabilidade no processo de Retenção
5. Tipos de Retenções que serão informadas na EFD Reinf
6. Responsabilidade pela Retenção e como as informações serão processadas no EFD Reinf
7. Obrigatoriedade
8. Penalidades
9. EFD-Reinf e DCTFWeb
10. Prazos de recolhimento de tributos x escrituração fiscal mensal
11. Retenção Pessoa Física (IRRF ) e suas respectivas linhas informadas na EFD Reinf – ( R- 4010)
12. Retençao Pessoa Jurídica (IRRF/ PIS/ Cofins/ CSLL ) e suas respectivas linhas informadas na EFD Reinf ( R- 4020 )
13. Retenção na Fonte – Beneficiário não identificado e suas respectivas linhas informadas na EFD Reinf ( R- 4040 )
14. Retenção no recebimento ( R- 4080 )
15. R-4099 – Fechamento/reabertura dos eventos da série R-4000
16. Totalização das retenções de tributos
17. Principais Cruzamentos das Retenções na Fonte ( IR/ Pis / Cofins / CSLL ) por parte da Receita Federal
18. Estudo de Caso