1 – Introdução ao Sistema Tributário Nacional
2 - Fundamentos Legais do ICMS, IPI, PIS, COFINS e ISS
Legislação
Regimes de Tributação (cumulativo, não cumulativo, RPA e SIMPLES)
Principais aspectos de cada tributo (incidência, fato gerador, estabelecimento, local da operação e contribuintes)
Composição da base de cálculo e alíquotas de cada tributo
NCM – Nomenclatura comum do Mercosul (sua importância na área tributária)
Tributo como custo ou recuperável: possibilidades de tomada de crédito (compensação) – análise das particularidades de cada tributo (conceito de insumos, ativos, revendas e outras)
3- Principais operações (exercícios práticos)
Conceito (tributo por dentro e por fora)
Operação realizada dentro do mesmo Estado
Operação realizada fora do Estado
Operação com a finalidade de industrialização
Operação com a finalidade de uso e consumo
Operação com máquinas e equipamentos (ativo imobilizado)
Operação com empresas do Simples
Operação com destinatário contribuinte do imposto
Operação com destinatário não contribuinte do imposto
Aquisição de produtos para uso e consumo ou ativo (DIFAL- Diferencial de alíquotas)
Aquisição com Substituição Tributária do ICMS
4- Reforma Tributária
Principais aspectos do projeto
Impacto dos novos tributos nas negociações comerciais