Objetivo

Neste módulo, os participantes aprenderão os cálculos exigidos pela Legislação do ICMS, IPI e os novos tributos da EC 132/2023 (IBS, CBS e IS). Serão abordados: ICMS: base de cálculo, alíquotas internas, interestaduais e da FCI, não cumulatividade, hipóteses de crédito, CIAP, estorno de crédito, DIFAL e ICMS-ST. IPI: base constitucional, regulamentação, TIPI, créditos e vedações. ISS: base de cálculo conforme LC 116/03. Novos tributos: cálculos do IBS, CBS e IS, além dos projetos de Lei Complementar no Congresso. Ao final, o aluno será capaz de calcular tributos ao analisar Notas Fiscais, com exercícios práticos envolvendo industrialização, comercialização, consumo e ativo.

Quem deve participar

Profissionais da área de preços, compras, contabilidade, custos, assistentes, analistas fiscais, consultores, advogados e demais profissionais interessados no tema.

Tempo de Curso: 16 horas

Realização em: 14 e 27/06/2025
Horário: 08:30 às 17:30

Faltam:
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Introdução
- Considerações iniciais ao Sistema Tributário Nacional

ICMS
- Principais Aspectos – quando ocorre a sua incidência, fato gerador e contribuintes)
- Composição da Base de Cálculo
- Como calcular o ICMS por dentro e operações com benefícios fiscais: isenção e redução de base de cálculo
- Diferenças de carga tributária e Alíquota
- Não cumulatividade do ICMS (crédito, vedação e estorno)
- Cálculo do CIAP referente às aquisições de bens de ativo
- Apuração do ICMS (crédito, débito, estornos e crédito extemporâneo)

IPI
- Principais Aspectos – quando ocorre a sua incidência, fato gerador, contribuintes)
- Base de Cálculo (hipóteses de inclusão e exclusão de valores)
- A importância da NCM
- Alíquotas (análise da TIPI)
- Possibilidade de tomada de crédito (cálculo nas aquisições de comerciantes atacadistas
-Apuração do IPI
- Cálculo dos tributos nas operações destinadas a industrialização, comercialização, uso, consumo ou ativo (ICMS e IPI).

ICMS - DIFAL
-Previsão Constitucional
- Fato gerador
- Cálculos nas operações realizadas com contribuintes e não contribuintes (LC 87/2015, Lei Complementar 190/2022 e respectivos Convênios (base única e base dupla)

ICMS - ST
-Previsão Constitucional
- Substituição Tributária subsequente
- Base de cálculo prevista no Conv. ICMS 142/2018
- Cálculo nas operações internas
- Cálculo nas operações interestaduais
- Cálculo da MVA ajustada
- Valor do ICMS-ST que deverá constar na NFe

ISS
- Previsão Constitucional e LC 116/03
- Base de cálculo
- Alíquotas
- Cálculo do ISS e exceções trazidas pela LC 116/03.


IBS, CBS e IS
- Principais Aspectos da Reforma Tributária e dos Projetos de Leis Complementares
- Cálculo do IBS, da CBS e do IS (EC 132/2023)

Pontos CRC

Entrega da Pontuação do curso realizado em até 72 horas (úteis) após a conclusão para o CRC

Mais informações sobre pontuação no CRC, acesse aqui

  • Márcia Aparecida Rodrigues
    Márcia Aparecida Rodrigues
    Advogada e Administradora de Empresas.
    Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Consultora Tributária há mais de... [ver +]