I - Breve Comentário sobre o Sistema Tributário Nacional
II – ICMS e ICMS-DIFAL
Aspectos Gerais da legislação (regras constitucionais e hierarquia)
Hipótese de incidência e fato gerador
Hipótese de não incidência
Definições de Estabelecimento e Local da Operação
Definições de Contribuinte
Estudo dos Regimes de Tributação
Base de cálculo - (cálculo do imposto por dentro e os valores que compõem a base de cálculo do ICMS)
Diferenças de descontos condicionais e bonificação
Alíquotas internas, Fundo de combate à pobreza, produtos essências e indispensáveis (LC 194/2022)
Alíquotas interestaduais (regiões e produtos importados)
Operações com benefícios fiscais: Isenção e Redução de base de cálculo
Apuração do Imposto (estudo da não cumulatividade e hipóteses para tomada de crédito, vedação ao crédito e estornos)
DIFAL - Diferencial de alíquotas –
Exercícios Práticos e estudos de casos
III – IPI
Constituição Federal e Princípios Constitucionais
Hipóteses de Incidência e Fato Gerador
Hipóteses de não incidência
Estabelecimento
Contribuintes – industrial e equiparado a industrial
Regimes de Apuração
Base de Cálculo (hipóteses de inclusão e exclusão de valores)
A importância da NCM e a TIPI
Alíquotas (análise da TIPI)-
Suspensão e Isenção
Não cumulatividade
Possibilidades de tomada de crédito
Cálculo do crédito do ICMS e casos de estornos
Apuração do imposto
Análise de Pareceres Normativos que tratam a respeito do IPI
IV - PIS/COFINS
Comentários a respeito da Legislação vigente
Diferenças dos Regimes cumulativos e não cumulativos
Análise da Não Cumulatividade do PIS e da COFINS - Possibilidade de Descontos de créditos nas aquisições de insumos
V – ISS
Principais Aspectos – Lei Complementar 116/03
Análise de serviços sujeitos ao ISS
Município competente para exigir o ISS
Responsabilidade pelo recolhimento: prestador ou tomador
Serviços sujeitos a retenção do ISS
Análise das últimas alterações e decisões do STF
Base de Cálculo (hipóteses de inclusão e exclusão de valores)
Alíquotas
Analise das últimas decisões do STF (tais como: software e farmácia de manipulação, softwares e CPOM)
VI - Notas Fiscais e Operações
Aspectos relevantes na emissão e recebimento da Nota Fiscal
A importância dos Ajustes Siniefs e dos códigos na NFe
Análise de eventos da NF-e
Hipóteses de Cancelamento, Carta de Correção e NF Complementar e acertos previstos (Ajustes Siniefs 13 e 14/2024)
Planejamento Tributário - Possibilidade de Regimes Especiais e Consultas
Operações de venda (ICMS, IPI e PIS e COFINS): finalidade: insumo, revenda, uso e consumo e ativo (aspectos relacionados ao cálculo)
Transferências entre estabelecimentos – aspectos relacionados ao ICMS e ao IPI
Operações de venda a ordem (interna e interestadual)
Bonificação
Amostra Grátis
VII – Dicas de como atender a fiscalização e principais erros dos contribuintes
Como interpretar uma norma tributária
Penalidades pela não emissão ou emissão incorreta
Análise dos principais erros cometidos pelos contribuintes
IV- Reforma tributária:
Motivo da Reforma Tributária
O que muda com a EC 132/2023
Principais pontos dos Projetos de Lei em andamento no Congresso Nacional - status
Principais aspectos do IBS, CBS e o IS.