1 – Introdução
Constituição Federal e o ICMS
Princípios Constitucionais
Hierarquia das Normas
Inconstitucionalidade
2– Elementos da Obrigação Tributária
Constituição Federal - operações sujeitas ao ICMS
Constituição Federal e Lei Complementar
Incidência e Fato Gerador
3 - Regime Tributário
Código de Regime Tributário
SIMPLES Nacional
Regime Normal
Constituição Federal e Não cumulatividade
Lei Complementar e Não Cumulatividade
Lei Complementar – crédito de ativo
4 – Vedação ao Crédito
Constituição Federal – saídas isentas ou não tributadas
Lei Complementar – vedação ao crédito
Manutenção do crédito – não exigência do estorno
5 – Hipóteses de crédito
Conceito de Ativo (legislação paulista)
CFOP’s
6 – Cálculo do CIAP
Lei Complementar 87/96
Cálculo do Crédito – Legislação Paulista
7 - Tomada de Crédito nas aquisições
Momento da tomada do crédito
DIFAL nas aquisições interestaduais de bens de ativo
Aquisição interestadual com ICMS e ICMS-ST
Aquisição de partes e peças da máquina
Credito referente ao valor do frete
8 – Obrigação Tributária Acessória
Lançamento do Crédito - Preenchimento do CIAP
Emissão de Notas Fiscais
Bloco G – Controle do CIAP
Crédito extemporâneo
9 - Operações de saídas
Venda do bem do ativo
Transferências de bens do ativo (internas e interestaduais)
Remessa para Conserto, Empréstimo ou Comodato
Devoluções
Arrendamento Mercantil