1 - Conceitos Gerais
- Nomenclatura de mercadorias
- Sistema Harmonizado e sua estrutura
- Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH)
- Utilização do Sistema Harmonizado
- Estrutura e Composição da NCM
- Comparativo do Sistema Harmonizado e da NCM
2 - Classificando mercadorias
- Utilização da NCM
- Informações necessárias para determinar a classificação fiscal correta
- Aplicação das Regras Gerais de Interpretação -
- Aplicação das Regras Gerais Complementares -
- Principais dificuldades ao classificar uma mercadoria
- Exemplos práticos e análise de soluções de consulta da Receita Federal
3– Relevância de classificar as mercadorias
- Utilização da NCM no cadastro de produtos
- Tributos na importação e cálculos (II, IPI, PIS, COFINS e ICMS)
- Tributação nas operações domésticas
- SPED , NFe, EFD – a importância da classificação fiscal
4 – Como elaborar uma consulta sobre classificação fiscal das mercadorias
Procedimentos para consulta
5 – Roteiro prático para classificar mercadorias
Passo a passo de como classificar uma mercadoria