1 – ICMS da operação
ICMS na Constituição Federal versus Lei Complementar 87/96
Análise de princípios constitucionais que impactam o dia a dia
Hierarquia das Normas (Convênios, Leis Ordinárias, Regulamentos e outras)
Hipóteses de incidência e fato gerador
Definição de contribuintes
Base de cálculo e Alíquotas
2 – Aspectos relacionados com a emissão da NFe
Aspectos relacionados com o IPI
Aspectos relacionados com o PIS e a COFINS
Códigos exigidos na emissão das NFe-modelo 55: CRT, CST, CFOP e CEST
NCM e Classificação fiscal das mercadorias
Cálculo dos tributos na NFe
Cancelamento, Carta de correção e Nota Fiscal Complementar e acertos através dos Ajustes Siniefs 13 e 14/2024.
3 - ICMS-DIFAL
Constituição Federal e o DIFAL
Espécies de DIFAL
Fato gerador do DIFAL
Responsabilidade pelo Recolhimento
Operações com contribuintes (base dupla nos Estados)
Operações com contribuintes de mercadoria sujeita ao ST (convênio 142/2018)
Operação para não contribuintes
Polêmica da Lei Complementar 190/2022 – decisão final do STF
Cálculo do DIFAL - base única e base dupla
Formas de Recolhimentos
Particularidades na emissão de documentos fiscais
4 - ICMS-ST
Análise constitucional da substituição tributária do ICMS;
Substituição Tributária Subsequente;
Responsáveis pelo recolhimento (substitutos e substituídos);
Análise do Convênio 142/2018
Roteiro para entender como funciona o regime de ST na operação interna e interestadual;
Casos em que não se aplica o ICMS-ST;
Base de Cálculo do ICMS-ST (operações de revenda e DIFAL);
Cálculo da substituição tributária e exigências na emissão de documentos fiscais (contribuinte substituto e substituído);
Hipótese de ressarcimento (Constituição Federal);
Fato gerador presumido não realizado (quais são):
Formas de ressarcimento
Hipóteses que é exigido o complemento do ICMS
ROT (Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária)
5 – Reforma Tributária
Motivo da Reforma Tributária
O que muda com a EC 132/2023
Principais pontos dos Projetos de Lei em andamento no Congresso Nacional
Como devemos nos preparar para o IBS, CBS e o IS