1. ICMS
Origem e fundamentos do ICMS
Legislação aplicável
Campo de incidência e hipóteses de não incidência
Fato gerador
Contribuintes e responsáveis
Estabelecimento e local de recolhimento (local de incidência do ICMS)
Base de cálculo e alíquotas
Incentivos fiscais e regimes especiais
Princípio da não cumulatividade
Apuração e recolhimento do ICMS
2. IPI
Origem e fundamentos do IPI
Legislação e regulamentações aplicáveis
Campo de incidência: industrialização e suas classificações
Contribuintes e responsabilidades
Fato gerador e base de cálculo
Alíquotas e incentivos fiscais
Não cumulatividade no IPI
Apuração e recolhimento do imposto
3. ISS
Origem e fundamentos do ISS
Legislação principal: Lei Complementar nº 116/03
Campo de incidência e serviços tributáveis
Contribuintes e responsáveis tributários
Definição de estabelecimento prestador
Local de recolhimento do ISS
Fato gerador e base de cálculo
Alíquotas e retenções tributárias
4. CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços)
Origem e introdução pela Reforma Tributária
Legislação e campo de incidência
Fato gerador e contribuintes
Base de cálculo e alíquotas aplicáveis
Crédito financeiro: hipóteses e limitações
Apuração e recolhimento da CBS
5. IBS (Imposto sobre Bens e Serviços)
Introdução pela Reforma Tributária
Campo de incidência: bens e serviços
Fato gerador e contribuintes
Base de cálculo e alíquotas
Apuração: regime não cumulativo e compartilhamento interestadual
Transição do ICMS/ISS para o IBS
6. Obrigações Acessórias e Cadastro Fiscal
Cadastro de contribuintes (ICMS, CBS e IBS)
Cadastro de Prestadores de Outros Municípios (CEPOM)
Documentos fiscais (convencionais e eletrônicos)
Modelos, emissão, cancelamento e correções
Situações especiais: extravio, denegação, rejeição e inutilização
Livros fiscais obrigatórios e sua escrituração (convencional e digital)
Escrituração Fiscal Digital (EFD) e outros modelos obrigatórios
7. Operações Específicas
Conceitos e tratamento tributário:
Venda para contribuinte e não contribuinte
Devolução e retorno de mercadoria não entregue
Amostra grátis, brindes, bonificações e doações
Feiras, exposições, mostruários e demonstrações
Venda para entrega futura e à ordem
Industrialização por encomenda
Operações envolvendo armazém geral e depósito fechado
Exportação direta e com fim específico de exportação
Importação e tratamentos específicos (Zona Franca de Manaus e áreas de Livre Comércio)
8. Substituição Tributária
Conceitos e fundamentos da substituição tributária
Aplicação prática e formas de cálculo do ICMS retido
9. IRPJ e CSLL
Conceito e legislação aplicável
Contribuintes e regimes de tributação (lucro real, presumido e arbitrado)
Base de cálculo e alíquotas
Deduções permitidas e incentivos fiscais
Apuração, prazos e códigos de recolhimento
10. PIS e Cofins
Origem e fundamentos das contribuições
Legislação e regimes de tributação (cumulativo e não cumulativo)
Contribuintes e responsabilidades
Fato gerador, base de cálculo e alíquotas
Créditos permitidos e limites
Apuração, prazos e códigos de recolhimento