I - Contabilidade introdução - (CPCs - IFRS)
• Desenvolvimento da contabilidade (Leis nº. 6.404/76 - nº 11.638/07 – nº 11.941/09 - IFRS - CPC - Resolução do CFC)
• Processo fiscal x Processo contábil
II – Contabilidade na Prática
• Redução ao Valor Recuperável de Ativos (Impairment) - CPC 01 (NBC TG 01)
• Ativo imobilizado - CPC 27 (NBC TG 27 )
• Custos de Empréstimos – CPC 20 (NBC TG 20 )
• Custos estimados para desmontagem
• Reavaliação de Ativos
• Propriedade para investimento - CPC 28 (NBC TG 28)
• Ativo não circulante mantido para venda - CPC 31 (NBC TG 31)
• Arrendamento mercantil (Leasing) - CPC 06 (NBC TG 06 )
• Ativo Intangível - CPC 04 (NBC TG 04 )
• Estoque - CPC 16 ( NBC TG 16 )
• Receita de Contrato com Cliente – CPC 47 (NBC TG 47)
• Ajuste a Valor presente - CPC 12 ( NBC TG 12 )
• Mensuração do Valor Justo - CPC 46 (NBC TG 46)
• Subvenção e Assistência Governamentais - CPC 07 (NBC TG 07)
• Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes - CPC 25 (NBC TG 25 )
• Ativo e Passivo fiscal diferido (Tributos sobre o lucro CPC 32 - NBC TG 32)
III – Processo Fiscal
• Conceitos de Imposto de renda e Contribuição Social lucro líquido
• Alíquotas
• Regimes de Tributação:
• Simples Nacional
• Lucro Presumido
• Pessoas Jurídicas Autorizadas a Optar para o Lucro Presumido
• Período de Apuração
• Estudo de caso
• Lucro Arbitrado
• Lucro Real ( Anual e Trimestral )
• Livro de Apuração ( LALUR Parte A )
• Livro de Apuração ( LALUR Parte B )
• Principais Adições Exclusões
• Conceito de despesas operacionais
• Despesas indedutíveis para fins de apuração do lucro real
• Estoque – Processo Fiscal
• Prejuízo Fiscal
• Saldo Negativo
• Contabilização Lucro Real Anual ( Saldo negativo e complemento de Imposto)
• Perdas no Recebimento de Créditos
• Juros sobre capital próprio - JCP
• Lei Rouanet (Lei 8.313/1991)
• Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
• Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente
• Licença Maternidade e Licença Paternidade
• Limites Individuais e Coletivos dos Incentivos em Relação ao Imposto Devido
• P&D Pesquisa e Desenvolvimento ( Lei do Bem )
IV - Lei nº 12.973/2014 e seus Impacto Tributários e contábil
• Introdução
• Contabilidade Societária x Contabilidade Fiscal - Lei nº 12.973/14
V - Procedimentos práticos conforme a Lei nº 12.973/2014 ( CPCs e seus efeitos fiscais )
• Receitas - CPC 47 -NBC TG 47 (Conceito Contábil x Conceito Fiscal -Reconhecimento, Contabilização, Tributação e Controle fiscal)
• Ajuste a Valor presente - (Reconhecimento, contabilização, tributação e controle fiscal)
• Ativos e Passivos avaliados ao Valor Justo (Contabilização, Tributação e Controle Fiscal)
• Subvenção e Assistência Governamentais - CPC 07 -(NBC TG 07) Momento de reconhecimento das receitas, controle fiscal e regras para não tributação
• Estoque - CPC 16 – NBC TG 16 (Conceitos, Controle e Contabilização) IRPJ e CSLL.
• Ativo Imobilizado - CPC 27 ( NBC TG 27 )
• Depreciação Fiscal X Contábil (Conceitos, Métodos de Depreciação, Cálculos, x’Contabilizações, vida útil x econômica e Ajustes na apuração do IRPJ e CSLL)
• Tratamento fiscal dos Custos de Empréstimos – CPC 20 ( NBC TG 20 )
• Tratamento fiscal dos Custos estimados para desmontagem
• Redução ao Valor Recuperável de Ativos (Impairment) - CPC 01 – NBC TG 01 (Contábil X Fiscal, Tributação e Controle)
• Arrendamento Mercantil (Leasing) – Contabilização e Tributação
• Ativo Intangível - Amortização Fiscal X Contábil
• Despesas pré-operacionais e pré-industriais (principais diferenças entre o tratamento contábil e tributário, conceitos, controle e ajustes na apuração do IRPJ e CSLL).
• Mais Valia, Menos Valia, Goodwill, Compra Vantajosa
• Valor Justo – tratamento contábil e fiscal
• Distribuição de Lucros e Dividendos (Conceito, Lucro Contábil X Fiscal e Regras para Isenção)
VI- Impactos da Reforma tributária
VII - Apuração de IRPJ e CSLL- Caso Prático
• Estudo de Caso
• Exercícios
VIII - Obrigações Acessórias vinculadas à Contabilidade e IRPJ/CSLL (ECD e ECF )
• Conceito
• Obrigatoriedade
• Prazo de entrega
• Penalidades
• Impacto das informações contábeis na ECF e apuração do IRPJ e CSLL
IX - Preenchimento da ECF - (Caso Prático)
• Conhecimento das ferramentas do PVA - ECF
• Preenchimento do PVA através da apuração realizado no módulo VIII (100% Prático)
• Análise dos relatórios gerados pelo PVA- ECF