Objetivo

O objetivo deste curso é demonstrar os procedimentos práticos e legais para utilização de créditos via Per/Comp , onde o profissional terá uma visão técnica e prática do processo de tomada de Créditos administrados pela Receita Federal , além disso o curso visa orientar os participantes analisar a composição dos créditos e fazer os cruzamentos e validações dos créditos para que a empresa esteja em compliance com as legislações pertinente , evitando possíveis autuações ou intimações por parte da Receita Federal. Outro tema que será abordado são os créditos decorrente de decisão judicial transitada em julgado, como por exemplo: Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS. A Reforma tributária é uma realidade e por isso vamos avaliar os principais Impactos da reforma Tributária no processo de recuperação de créditos, assim como as regras de transição e apropriação dos respectivos créditos

Quem deve participar

Profissionais das áreas Contábil, Fiscal, Jurídica, Administração, RH , economia e demais interessados em aperfeiçoar seus conhecimentos na matéria.

Tempo de Curso: 8 horas

Realização em: 07/06/2025
Horário: 08:30 às 17:30

Faltam:
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Veja mais detalhes do curso

Introdução
Tipos de Créditos
Prazo para solicitar os Créditos
Hipóteses da correção dos Créditos
Período para correção dos Créditos
Estudo de Caso
Créditos ou Débitos vedados para utilização no PERD/COMP
Modalidades do Per/Dcomp
• Perd/Comp : Programa
• Perd/Comp : Formulário
• Perd/Comp Web
Declarações WEB
eSocial x EFD-Reinf x DCTFWeb x PER/DCOMP Web
PER/DCOMP – Restituição
• Conceito – Restituição
• Exemplo de Créditos objetos de Restituição
Pagamento Indevido ou a Maior
Estudo de Caso
Saldo Negativo de IRPJ e CSLL
• Introdução
• Exemplos de antecipações que podem gerar saldo negativo
• Prejuízo Fiscal x Saldo Negativo
• Lei nº 13.670/ 2018 e seus reflexos na compensação do Saldo Negativo
• Saldo Negativo de IRPJ x ECF x Perd-Comp
• Apuração Trimestral x Anual - Vantagens e Desvantagens
Estudo de Caso
Pedido de Restituição e da Compensação da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins Retidas na Fonte
IRRF Relativo a Cooperativas
PER/DCOMP – Ressarcimento
Conceito
Exemplo de Créditos objetos de Ressarcimento
Estudo de Caso
Reintegra
Ressarcimento e a compensação do crédito fiscal de subvenção para investimento
PER/DCOMP – Reembolso
PER/DCOMP – Compensação
IRRF Relativo a Juros sobre Capital Próprio
Retificação e Cancelamento de Perd/Comp
Compensação de Ofício
Créditos Homologados pela RFB
Análise Preliminar de Per/Dcomp - RFB
Termo de Intimação PERD/COMP
Créditos não Homologados pela RFB
Manifestação de Inconformidade
Penalidades sobre créditos utilizados indevidamente
Habilitação de crédito decorrente de decisão judicial transitada em julgado
Exclusão do ICMS da Base de Calculo do PIS e COFINS
Exemplos de Cruzamentos e validações dos Créditos

Reforma Tributaria
Introdução
Principais regras de Apropriação de Créditos
Tratamento dos Créditos anteriores a Reforma
Como utilizar os créditos originados pelas novas regras da Reforma Tributaria
Impacto nas Obrigações Acessórias

Pontos CRC

CRC: SP-33013 / CFC: SP-33013 / CMN: 8 / SUSEP: 8 / PROGP: 8 / AUD: 8 / PREVIC AUD: 8 / PER: 8 / PRORT: 8

Entrega da Pontuação do curso realizado em até 72 horas (úteis) após a conclusão para o CRC

Mais informações sobre pontuação no CRC, acesse aqui

  • Arlindo Luiz Rocha Junior
    Arlindo Luiz Rocha Junior
    Contabilista, Bacharel em Ciências Contábeis, Consultor, palestrante Tributário e Instrutor com foco em impostos Diretos, PIS/Pasep e COFINS, Imposto de renda P... [ver +]