Atualizações Trabalhistas e Previdenciárias Essenciais para o Departamento Pessoal em 2025

1. Impactos do cumprimento de normas no Departamento Pessoal reduzindo assim o passivo trabalhista
1.1- Contratação de trabalhadores (distinção entre empregados e trabalhadores autônomos)
1.2 - Contratação de empregado pelo regime hibrido de trabalho - home Office
1.3 - Diferenças entre empregado e trabalhador autônomo
1.4 – Cláusulas contratuais fundamentais no momento da admissão- Acréscimo

2 – Terceirização de empresas
2.1 Atividade fim e atividade meio
2.2 - Análise da Legislação sobre Terceirização de serviços

3 - Contato de trabalho -Modalidades -Aplicação Correta pelo Departamento Pessoal
3.1 - Contrato de experiência
3.2 - Contrato por prazo indeterminado e determinado
3.3 - Contrato de estagiário
3.4 – Contrato de Trabalho Intermitente -Posicionamento STF
3.4 -Estabilidade de trabalho para o empregado contratado por prazo determinado- Súmulas TST
3.5 -Alterações contratuais- possível geração de passivo trabalhista pela empresa- ações preventivas

4 – Remuneração e salário
4.1 – Salário substituição
4.2 – Salário complessivo - vedação
4.3 – Equiparação salarial – novas regras
4.4 – Vale-transporte em dinheiro - possibilidade
4.5 – horas Extraordinárias – ajustes necessários no departamento pessoal -passivo fiscalizatório- multas


5 – Atualizações Essenciais para o Departamento Pessoal:
5.1 – Lei nº 14.457/2022 - Programa empresa mais mulheres e jovens, flexibilização para apoio a parentalidade
5.2- Relatório da Igualdade Salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens – informações obrigatórias e complementares a partir de 2024 - Lei 14.611/2023
5.3 – Domicílio Eletrônico Trabalhista – e Livro de Inspeção Eletrônico - eLIT: Nova Ferramenta Fiscalizatória – cobrança eficiente de leis e aplicação de multas – Defesa da Empresa via sistema.
5.4 – Igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens – informações obrigatórias e complementares a partir de 2024 - Lei 14.611/2023
5.5 – Novas regras para informação de etnia, raça/cor no eSocial - Lei 14.553/2023
5.6 - Admissão de empregados - atestado de antecedentes criminais - novas regras da Lei 14.811/2024
5.7. Trabalhos aos Domingos e Feriados - Autorização e regras para escalas de folga aos domingos.
5.7.1 - Relação das atividades previamente autorizadas a trabalhar aos domingos e feriados.
5.7.2 - Comércio alteração de trabalho aos Feriados - Novas regras

6 – Estabilidade do empregado portador do Virús HIV

7 – Aviso Prévio

8 – Rescisão Contratual
8.1 – Prazo para pagamento
8.2 – Regras para homologação
8.3- Falecimento do Empregado – Regras Rescisórias Específicas

9 – Multas trabalhista

Previdenciária

1 - Contribuição Previdenciária das empresas sobre a folha de pagamento
1.1 – Regras atuais de enquadramento da empresa no Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa Decorrente dos Riscos do Ambiente de Trabalho (GILLRAT)
1.2 - Serviços prestados em condições especiais- majoração de alíquota previdenciária

2. – EFD-Reinf
2.1 Cruzamento de informações
2.2-Serviços prestados em condições especiais – retenção previdenciária maior

3. Regras atualizadas sobre desoneração da folha de pagamento prevista na Lei n° 12.546/2011 (Reoneração da Folha)

4 Perfil Profissiográfico Previdenciário – Digital a partir de 2023

5- Contribuição previdenciária do empregado (CLT) e do trabalhador autônomo

6 - Acidente do trabalho
6.1 – Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)
6.2 – Regras para caracterização do acidente do trabalho
6.3 – Estabilidade no emprego

7 –Auxílio por Incapacidade Temporária – (Auxílio-doença)
7.1 Valor do benefício
7.2 Reflexo no contrato de trabalho
7.3- Disciplinadas as condições de dispensa da emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal quanto à incapacidade laboral e a concessão do benefício por meio de análise documental pelo INSS

8 Salário-maternidade
8.1 Prorrogação conforme determinação do STF
8.3 Reflexo no contrato de trabalho

9 - Aposentadoria por invalidez
9.1 Valor do benefício
9.2 Reflexo no contrato de trabalho
9.3 Pagamento de plano de saúde

10 – Multas previdenciárias

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