Benefícios Previdenciários (Afastamentos Previdenciários por Incapacidade temporária, permanente e maternidade)

Noções Constitucionais das regras de benefícios previdenciários

1 - Salário-maternidade
1.1. Carência
1.2 Segurado desempregado - Direito
1.3 Período de graça
1.4 Requerimento e pagamento do benefício
1.5 - Prazo de duração
1.6 - Adoção (ou guarda judicial para fins de adoção)
1.7 - Morte do(a) segurado(a) - Extensão ao(à) cônjuge ou companheiro(a)
1.8 - Prorrogação por mais 60 dias
1.9 - Contrato de trabalho por prazo determinado
1.10 - Internação hospitalar (mãe ou recém-nascido) - Início dos 120 dias após a alta
1.11- Atestado de amamentação
1.12- Morte da mãe
1.13 - Desconto previdenciário

2 - Auxílio-doença (Auxílio por Incapacidade Temporária)
2.1 -Direito - Requisitos
2.2- Carência
2.3- Requerimento
2.4- Avaliação do segurado
2.5 - Valor do benefício
2.6 - Prorrogação
2.7 - Soma de atestados médicos
2.8 – cessação do benefício

3 - Acidente do trabalho
3.1 - Direito- Requisitos
3.1 - Doenças profissionais e do trabalho
3.2 - Doenças não consideradas
3.3 - Estabilidade provisória do acidentado
3.4 - Contrato de experiência
3.5 - Acidente do trabalho no curso do aviso-prévio
3.6 - Valor do benefício
3.7 - Emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)

4 - Aposentadoria por invalidez (Aposentadoria por Incapacidade Permanente)
4.1 - Direito – Requisitos
4.2 - Carência
4.3 - Requerimento
4.4 - Início e manutenção do benefício
4.5 - Segurado portador de doença anterior à inscrição no RGPS
4.6 - Valor do benefício
4.7 - Suspensão contratual
4.8 - Retorno a atividade
4.9 - Contratos de trabalho – Efeitos
4.10 - Recuperação da capacidade de trabalho
4.11- Recuperação total em até 5 anos
4.12- Recuperação parcial ou após 5 anos
4.9.1 - Planos de saúde - Manutenção para empregados aposentados por incapacidade permanente

CRC: SP-28553 / CFC: SP-28553 / CMN: 8 / SUSEP: 8 / PROGP: 8 / AUD: 8 / PREVIC AUD: 8 / PER: 8 / PREVIC: 8 / PRORT: 8

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