1. Introdução à Folha de Pagamento
Origem legislativa da folha de pagamento.
Normas legais aplicáveis (CLT, Constituição Federal, e convenções coletivas).
2. Composição da Folha de Pagamento
2.1 Proventos e Descontos:
Salário-base e remuneração: conceitos.
Horas extras: cálculos e composição com outros adicionais.
Cálculos de Adicionais: insalubridade, periculosidade, noturno.
Comissões, gratificações e prêmios
Cálculo de férias e 13º salário.
2.2 Descontos:
Previstos em legislação trabalhista e previdenciárias
INSS: faixas de contribuição e cálculo atualizado.
IRRF: faixas de tributação e cálculo básico com deduções legais.
Faltas e atrasos.
Vale-transporte – obrigatoriedade de desconto 6%
Principais benefícios que podem ser concedidos pelo empregador.
3. Processos Específicos na Folha de Pagamento
Principais modalidades de rescisão do contrato de trabalho - Verbas rescisórias - Direitos.
Principais Encargos sobre folha devidos pelos empregadores : FGTS, encargos previdenciários descontados dos empregados e quota parte patronal.
4. Conformidade Legal e Auditoria na Folha de Pagamento
Principais erros no fechamento da folha e como evitá-los.
Cruzamento de informações geradas pela folha de pagamento através do envio de informações ao eSocial.