Objetivo

Capacitar profissionais das áreas contábil, financeira, fiscal e de controladoria a compreender e aplicar as novas regras brasileiras de preços de transferência, alinhadas às diretrizes da OCDE. O curso busca desenvolver competências para: • Entender os fundamentos da nova legislação. • Identificar e analisar transações controladas. • Aplicar corretamente os métodos de cálculo (PIC, PRL, MCL, MLT, MDL e Sexto Método). • Realizar análises de comparabilidade e ajustes. • Preparar documentação fiscal e contábil em conformidade com a Receita Federal.

Quem deve participar

Contadores e Auditores, Profissionais de Controladoria, Fiscal e Finanças, Consultores Tributários, Executivos e gestores de multinacionais que realizam operações entre partes relacionadas, Estudantes de Ciências Contábeis, Administração e Direito que desejam aprofundar-se em tributação internacional.

Tempo de Curso: 8 horas

Nível: Intermediário

Gravado em: 12 e 13/05/2025
Gravado em Sala de Aula

Veja mais detalhes do curso

1. Introdução ao Preço de Transferência
• Conceito e objetivos.
• Histórico no Brasil e no mundo (OCDE).
• Mudanças da Lei 12.715/2012 para a Lei 14.596/23.
• Princípio Arm’s Length.

2. Transações Controladas e Partes Relacionadas
• Definição e caracterização.
• Exemplos de transações (bens tangíveis, intangíveis, serviços, operações financeiras).
• Paraísos fiscais e coligadas.

3. Delineamento da Transação Controlada
• Funções, ativos e riscos.
• Estratégias de negócios e análise econômica.
• Documentação obrigatória.

4. Análise de Comparabilidade
• Fontes internas e externas de comparáveis.
• Ajustes de comparabilidade.
• Intervalo interquartil e mediana.
• Risco-país e ajustes estatísticos.

5. Métodos de Preços de Transferência
• Métodos transacionais: PIC, PRL e MCL.
• Métodos de lucros transacionais: MLT e MDL.
• O “Sexto Método” e sua aplicação.
• Critérios para escolha do método mais apropriado.

6. Aspectos Práticos e Estudos de Caso
• Cálculo de ajustes conforme o princípio Arm’s Length.
• Exemplos numéricos (importação, exportação, prestação de serviços).
• Aplicação prática da Margem Líquida da Transação (MLT).
• Exercícios sobre intervalos interquartis e ajustes de mediana.

7. Impactos Tributários e Obrigações Acessórias
• Ajustes no IRPJ e CSLL.
• Limitações de compensação.
• Requisitos de documentação e fiscalização.

8. Desafios e Boas Práticas
• Subjetividade na escolha de comparáveis.
• Riscos de autuação fiscal.
• Estratégias para mitigar riscos e aumentar a conformidade.

Pontos CRC

CRC: SP-33073 / CFC: SP-33073 / CMN: 8 / SUSEP: 8 / PROGP: 8 / AUD: 8 / PREVIC AUD: 8 / PER: 8 / PREVIC: 8 / PRORT: 8

Entrega da Pontuação do curso realizado em até 72 horas (úteis) após a conclusão para o CRC

Mais informações sobre pontuação no CRC, acesse aqui

  • Marcelo Luiz de Castro
    Marcelo Luiz de Castro
    Bacharel em contabilidade, Pós em Controladoria Estratégica, MBA em Finanças e MBA em IFRS, 30 anos em nas áreas de contabilidade, tributário e financeiro. Desd... [ver +]