1. Base Conceitual.
1.1 Conceito de Preços de Transferência segundo a OCDE
1.2 Comparação entre as regras brasileiras e as da OCDE.
1.3 Países ou dependências com tributação favorecida
1.4 Conceito de Vínculo – Pessoa Jurídica e Físca
1.5 Triangulação – Operação com Risco de Fiscalização.
1.6 Receita e Custo – Conceito de acordo com a Legislação
2. Conceito e aplicabilidade do Safe Harbour
3. Preço Parâmetro e Preço Praticado.
4. Período de Apuração.
5. Métodos utilizados na importação
5.1 Preços Independentes Comparado – PIC
5.2 Preço de Revenda menos Lucro – PRL
5.3 Preços Independentes Comparados – PIC
5.4 Custo de Produção mais Lucro - CPL
6. Métodos utilizados na exportação
6.1 Preço de Venda nas Exportações (PVEx)
6.2 Preço de Venda por Atacado no País de Destino, Diminuído do Lucro (PVA)
6.3 Preço de Venda a Varejo no País de Destino, Diminuído do Lucro (PVV)
6.4 Custo de Aquisição ou de Produção mais Tributos e Lucro (CAP)
6.5 Preço sob Cotação na Exportação (Pecex)
7. Elaboração dos cálculos – Como montar a planilha e organizar os dados
8. Restrições de uso no PIC.
9. Ajuste no SPED - ECF.
10. Juros ativos e passivos.
11. Procedimentos de fiscalização.
11.1 Direitos do agente fiscalizador
11.2 Documentos Requeridos
12. Exemplos práticos.