Conceito e fundamentos do Imposto Seletivo (IS)
– Finalidade do tributo e sua relação com a CBS e o IBS.
– Diferença entre função arrecadatória e extrafiscal (desestímulo ao consumo).
Produtos e serviços sujeitos ao Imposto Seletivo
– Itens já confirmados: combustíveis, cigarros, bebidas alcoólicas, veículos, energia elétrica etc.
– Discussões sobre ampliação para outros segmentos (plásticos, bebidas açucaradas, apostas, etc.).
Formação de preços e repasse ao consumidor
– Como o IS impactará a cadeia produtiva e o preço final.
– Estratégias para precificação e controle de margem.
Impactos econômicos e competitivos por setor
– Repercussão para indústria, comércio e transporte.
– Efeitos sobre consumo, inflação e sustentabilidade empresarial.
Compliance e planejamento tributário na era do IS
– Como adequar sistemas fiscais e notas eletrônicas.
– Cuidados na apuração e escrituração do novo tributo.