Objetivo

Qualificar os participantes quanto à rotina da emissão e escrituração das notas fiscais em operações comuns, bem como a preparação das obrigações acessórias, e também transmitir todo o conhecimento que é exigido necessário de acordo com a legislação do ICMS, IPI e ISS.

Quem deve participar

profissionais que já atuam na área financeira das empresas, no departamento de faturamento, auxiliares, assistentes e analistas de escrita fiscal.

Tempo de Curso: 8 horas

Nível: Iniciante

Gravado em: 04/07/2025
Gravado em Sala de Aula

Veja mais detalhes do curso

1. Aspectos básicos do ICMS
- contribuinte e não contribuinte
- fato gerador
- base de cálculo
- alíquotas do ICMS
- limitações tributárias (incidência, não incidência, isenção, suspensão, imunidade, diferimento, reduções de base de cálculo)
- Diferencial de alíquota

2. Aspectos básicos do IPI
- estabelecimento industrial e equiparado
- fato gerador
- base de cálculo
- alíquotas

3. Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP)/ Código Situação Tributária (CST)
- Aplicação
- Importância da aplicação
- Principais códigos

4. Nota Fiscal Eletrônica NF-e versão 4.0
- conceito
- resultado da análise (autorização e rejeição)
- documento auxiliar da NF-e - DANFE
- cancelamento da NF-e (procedimentos dentro e fora do prazo)
- inutilização de número da NF-e
- consulta à NF-e
- confirmação de recebimento pelo destinatário da NF-e
- recebimento do documento pelo destinatário

5. Amparos legais na emissão de notas fiscais
- operações fiscais
- amostra grátis
- brindes
- consignação mercantil
- conserto
- demonstração
- devolução de mercadorias
- doação
- exportação
- exposições
- operações com ativo imobilizado
- industrialização
- remessa e retorno
- substituição tributária
- sucata
- venda a ordem
- transferências

6. Obrigações acessórias - modelos de notas fiscais
- escrituração e obrigação do emitente e do destinatário da NF-e
- Carta de Correção Eletrônica (CC-e)
-Erros de documentos fiscais e forma de regularização

7. Nota Técnica 2025.0002
Os documentos fiscais que deverão ser emitidos com base nas novas disposições que serão aplicadas obrigatoriamente a partir de janeiro de 2026, ainda que sob forma de teste, no que se refere a Reforma Tributária - adaptação da NF-e ao IBS/CBS com base na Nota Técnica 2025.002-RTC, eventos obrigatórios, e validação.

Pontos CRC

Entrega da Pontuação do curso realizado em até 72 horas (úteis) após a conclusão para o CRC

Mais informações sobre pontuação no CRC, acesse aqui

  • Eliane de Fátima Scacchetti
    Eliane de Fátima Scacchetti
    Graduada em LETRAS e DIREITO, Pós Graduada em Direito Processual Civil e Direito Civil pela Escola Paulista de Direito, é Especialista em Direito Empresarial, C... [ver +]