Objetivo

Capacitar o profissional a identificar, revisar e recuperar créditos de PIS e COFINS com segurança, além de prepará-lo para a transição à CBS. Abordar regras atuais, pontos críticos e impactos da Reforma Tributária na prática. Desenvolver visão estratégica para reduzir riscos e gerar economia tributária.

Quem deve participar

Profissionais das áreas fiscal, tributária e contábil, como analistas, coordenadores, consultores e contadores, que atuam com apuração de PIS e COFINS ou desejam se preparar para a transição à CBS. Indicado também para empresas e escritórios que buscam revisar créditos, evitar riscos fiscais e aproveitar oportunidades com a Reforma Tributária.

Tempo de Curso: 16 horas

Gravado em: 24 e 31/05/2025
Revisado em: 23/05/2026
Gravado em Sala de Aula

Veja mais detalhes do curso

Introdução Pis e Cofins
Aplicações do PIS/PASEP e COFINS
Modalidades de apuração do PIS e Cofins
Cumulativo x Não Cumulativo
Alíquotas
Operações Específicas de Tributação
Regime Cumulativo
· Obrigatoriedade
· Alíquotas
· Base de Calculo
· Operações não Tributados
· Estudo de Caso
Regime não Cumulativo
· Contribuintes
· Regime de Tributação Misto
· Fato gerador
· Base de Cálculo
· Receitas que não são incluídas na base de cálculo do PIS e Cofins
· Alíquota
· Estudo de Caso
Regimes Especiais
· Tributação Diferenciada
· Alíquotas Diferenciadas
· Substituição Tributária de PIS e COFINS
· Estudo de Caso
Receita Financeira - Pis e Cofins
· Conceito
· Regras de Tributação
· Alíquotas
Operações que geram direitos a Créditos
· Conceito
· Alíquotas
· Tipos de Créditos
·Prazo para utilização dos Créditos
·Segregação da natureza dos Créditos (Obrigatoriedade)
· Polêmicas Sobre os Créditos
· Impacto do IPI na base de Cálculo dos créditos do PIS e COFINS
· Exclusão do ICMS na base de cálculo dos Créditos do PIS e COFINS

Conceito de insumos
· Parecer normativo cosit/rfb nº 05, de 17 de dezembro de 2018 e IN 2.121/2022
· Polêmicas sobre o conceito de Insumo
· Critérios da essencialidade ou relevância
·Créditos sobre Imposição Legal

Comentários sobre os créditos da Instrução Normativo 2.121/2022
· Créditos Permitidos
· Créditos vedados
Manutenção de Créditos vinculados a saídas não Tributadas
· Hipóteses de manutenção de Crédito
·Regras de Rateios – Ressarcimento
· Entrada Tributada x Saída não Tributada
· Ressarcimento
· Estudo de Caso

Ressarcimento de Pis e Cofins – Perd Comp
· Introdução
·Regras de Rateios – Ressarcimento
· Definição de compensação, restituição e ressarcimento
· Pedido de Ressarcimento e Compensação de Créditos de Pis e Cofins
· Pedido de Restituição e da Compensação da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins Retidas na Fonte
· Estudo de Caso
Reintegra
Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do Pis e Cofins
· Introdução
· Hipóteses
· Cenários
· EFD Contribuições
· Perdcomp
DIRBI -Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária
Reforma Tributária
Introdução
Conceito
IBS, da CBS e do Imposto Seletivo
Princípio da Não Cumulatividade x valor adicionado (IVA )
Alíquotas e Regras de Tributação
Operações com tributação diferenciadas
Principais regras de Apropriação de Créditos
Período de Transição (Tratamento dos Créditos anteriores à Reforma )
Como utilizar os créditos originados pelas novas regras da Reforma Tributaria
Impacto nas Obrigações Acessórias

Pontos CRC

Entrega da Pontuação do curso realizado em até 72 horas (úteis) após a conclusão para o CRC

Mais informações sobre pontuação no CRC, acesse aqui

  • Arlindo Luiz Rocha Junior
    Arlindo Luiz Rocha Junior
    Contador, Bacharel em Ciências Contábeis, consultor tributário, palestrante e instrutor
    com sólida trajetória na formação de profissionais das áreas contábil, f... [ver +]