I - ICMS - Conceitos: Incidência, não incidência, fato gerador, contribuintes e responsáveis, estabelecimento e local de recolhimento (competência);
Operações de transferências
Regime Tributário dos contribuintes do ICMS
Composição da base de cálculo do ICMS e alíquotas (internas e interestaduais);
Suspensão e Diferimento
Benefícios fiscais (isenção e redução de base de cálculo)
Alíquotas internas e interestaduais
Estudo da não cumulatividade: possibilidades de crédito, vedações, estornos e apuração
Exercícios Práticos com análise das últimas publicações de Respostas Consultas publicadas pelo Fisco Paulista.
II - IPI – principais aspectos –
Conceitos: Incidência e fato gerador, Contribuintes (industrial e equiparado a industrial), estabelecimento e local de recolhimento (competência)
Regime tributário dos contribuintes do IPI
A importância da NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul e como funciona a TIPI
Base de Cálculo do IPI e possibilidades de exclusão de valores
Suspensão do IPI
Benefícios Fiscais do IPI
Estudo da não cumulatividade: possibilidades de crédito, vedações, estornos e apuração
Exercícios Práticos com análise das últimas públicas da Soluções de Consultas publicadas pela Receita Federal.
III - Aspectos relacionados com a NFe e DANFe
Alterações no Ajuste Sinief 7/05 –
Eventos da NFe e a Manifestação do destinatário
Cancelamento/NF complementar/Carta de Correção Eletrônica
Ajustes Siniefs 13 e 14/2024
IV- Reforma tributária:
Motivo da Reforma Tributária
O que muda com a EC 132/2023
Principais pontos dos Projetos de Lei em andamento no Congresso Nacional
Como devemos nos preparar para o IBS, CBS e o IS.