1 - Gestão do CNO
Conceito de CNO
Regularização da obra
Abertura, paralisação, cancelamento e transferência da matrícula CNO
Responsabilidade da obra
Preenchimento do cadastro da obra
Obras contratadas por pessoa física ou jurídica
Documentações sobre a obra
2 - Folha de Pagamento no eSocial
Cadastro do empregador
Cadastro de estabelecimento e lotação tributária no eSocial
Folha de pagamento no eSocial (S-1200, S-1210, S-1280, S-1299)
Desoneração na folha de pagamento no eSocial
Impactos no FGTS Digital
Estorno e restituição no FGTS Digital
Cadastro no SCPO
3 - Gestão Tributária de Obras
Conceito de construção civil
Conceito de obras e serviços
Tipos de empreitada (total, parcial e subempreitada)
Responsabilidade solidária e subsidiária
Contratos na prestação de serviços
Enquadramento tributário de empresas do Anexo IV do Simples Nacional
Enquadramento tributário de empresas concomitantes
MEI na construção civil
SPE e SCP
4 - Retenções na EFD-Reinf
Conceito de retenção previdenciária (11% ou 3,5%)
Cessão de mão de obra e empreitada
Atividades sujeitas à retenção
Atividades isentas de retenção
Atividades não sujeitas à retenção
Desoneração CPRB
Itens que não integram a base de cálculo da desoneração na construção civil
Redução ou dedução na nota fiscal
Riscos ocupacionais
Retenções de PIS, COFINS, CSLL e IRPJ
Cadastro na EFD-Reinf
5 - DCTFWeb e MIT
Conceito de DCTFWeb
Informações oriundas do eSocial
Informações oriundas da EFD-Reinf
Créditos na DCTFWeb
Compensações na DCTFWeb
Pagamentos na DCTFWeb
Conceito de MIT
Tributos escriturados no MIT
Cruzamentos no SPED (eSocial, EFD-Reinf, EFD-Contribuições, ECD e ECF)
6 - Gestão do SERO
Conceito de SERO
Contabilidade regular
Aferição da obra
Aferição indireta
Aferição de parte da obra
Cálculo da aferição
Aproveitamento da remuneração vinculada à obra
Cancelamento ou retificação do SERO
DCTFWeb na aferição
Certidões da obra