Objetivo

Para apuração de tributos de forma eficiente, o profissional da área deverá conhecer as hipóteses de tomada de crédito previstas na legislação vigente e nas discussões jurisprudenciais. O curso crédito do ICMS, IPI, PIS e COFINS tem o intuito de abordar o conceito de não cumulatividade apresentando as principais possibilidades de tomada de crédito. Ainda, abordaremos a não cumulatividade do IBS, da CBS e do IS, trazida pela EC 132/2023. Na aula, vamos apresentar exercícios práticos e situações do dia a dia do profissional

Quem deve participar

Atuantes na área Fiscal, Contábil e afins que precisam se atualizar

Tempo de Curso: 16 horas

Gravado em: 11 e 12/07/2025
Revisado em: 13/09/2025
Gravado em Sala de Aula

Veja mais detalhes do curso

I – Introdução
O que significa não cumulatividade?
Regime de tributação – RPA e SIMPLES

I – ICMS – Não Cumulatividade
Princípio da Não Cumulatividade (previsão constitucional)
Vedação ao crédito e Manutenção do crédito
Estorno do crédito (casos de isenção e redução de base de cálculo)
Momento da tomada de crédito
Possibilidade de tomada de crédito prevista na legislação vigente
Respostas Consultas publicadas pelos Estados e jurisprudências
Crédito nas aquisições de ativo – possibilidades e procedimentos
Crédito presumido ou outorgado
Momento da tomada de crédito
Crédito extemporâneo
Saldo credor e crédito acumulado – Formas de utilização

II - IPI – Não Cumulatividade
Princípio da Não Cumulatividade (previsão constitucional)
Vedação ao crédito e Manutenção do crédito
Estorno do crédito
Momento da tomada de crédito
Possibilidade de tomada de crédito prevista na legislação vigente
Respostas Consultas e pareceres publicados pela Receita Federal
Aquisições de comerciantes atacadistas
Crédito extemporâneo
Saldo credor e crédito acumulado – Formas de utilização

III - PIS/COFINS – Não cumulatividade
Legislação (normas fundamentais)
Alcance da não cumulatividade (Constituição Federal e Leis 10637/02 e 10833/03)
Analise do PN 5/2018
Possibilidades de crédito (conforme IN 2121/2022)
Conceito de essencialidade e relevância - insumos

IV - IBS, CBS e IS e a Não Cumulatividade
Reforma Tributária do consumo EC 132/2023
Como será tratada a “não cumulatividade do IBS, da CBS e do IS

Pontos CRC

CRC: SP-33916 / CFC: SP-33916 / CMN: 16 / SUSEP: 16 / PROGP: 16 / AUD: 16 / PREVIC AUD: 16 / PER: 16 / PREVIC: 16 / PRORT: 16

Entrega da Pontuação do curso realizado em até 72 horas (úteis) após a conclusão para o CRC

Mais informações sobre pontuação no CRC, acesse aqui

  • Arlindo Luiz Rocha Junior
    Arlindo Luiz Rocha Junior
    Contador, Bacharel em Ciências Contábeis, consultor tributário, palestrante e instrutor
    com sólida trajetória na formação de profissionais das áreas contábil, f... [ver +]
  • Márcia Aparecida Rodrigues
    Márcia Aparecida Rodrigues
    Advogada e Administradora de Empresas.
    Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Consultora Tributária há mais de... [ver +]